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Categoria: Destaques

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE cobra de Estado e Prefeitura de Fortaleza dados sobre atendimento de crianças e adolescentes com meningite ou síndrome respiratória grave

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta quarta-feira (04/05) que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) encaminhem dados sobre a quantidade de crianças e adolescentes que tiveram complicações de natureza grave e/ou óbitos decorrentes de meningite […]

4 de maio de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, MPCE, Sem categoria

Lista Sêxtupla para cargo de desembargador é definida em sessão extraordinária do CSMP

Foi divulgada nesta terça-feira (03/05) a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). Em ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla a procuradora de […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (03/05), de estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo Único do Edital nº 14/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUINC

MPCE conclui operação que apurou crimes sexuais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) concluiu, no final do mês de abril de 2022, os procedimentos relacionados à #exposedFortal, que apurou denúncias de crimes sexuais caracterizados pelo compartilhamento de mídias digitais com conteúdo pornográfico, e divulgados pelo movimento #exposedFortal. A investigação foi deflagrada em […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Prazo para Instituições de Ensino Superior firmarem convênio de estágio com MPCE termina nesta quarta-feira (04)

Termina, nesta quarta-feira (04/04), o prazo para que as Instituições de Ensino Superior (IES) manifestem interesse na celebração de convênios de estágio de Graduação e de Pós-Graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As instituições interessadas devem formalizar a solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) – o […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura regularize emissão de documentos na Casa do Cidadão de Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, no dia 11 de abril, que o Município de Aracati adote providências para regularizar a prestação de serviços de emissão de documentos da Casa do Cidadão. A finalidade é melhorar, em especial, a emissão de RG, através de uma […]

3 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE verifica estrutura e atendimento de alguns hospitais e emergências da rede pediátrica de Fortaleza

Na manhã desta segunda-feira (02/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inspecionou três unidades hospitalares em Fortaleza: a emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, no bairro Vila União, o novo Hospital da Criança e a unidade pediátrica ativada recentemente no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (“Hospital da Mulher”), os dois […]

2 de maio de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caopel, Destaques, MPCE, NUPROM, Procurador-geral de Justiça

MPCE cobra maior participação feminina na política em evento do projeto Vozes da Democracia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, nesta segunda-feira (02/05), o evento […]

2 de maio de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

MPCE e Assembleia Legislativa criam comissões para apurar possível descumprimento de obrigações da Enel no contrato de concessão do serviço de distribuição de energia elétrica

Em entrevista coletiva ocorrida na manhã desta segunda-feira (02/05), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, anunciou uma união de esforços, juntamente com o Poder Legislativo e prefeituras, representadas pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), em defesa dos consumidores cearenses, diante […]

2 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MPCE e afasta servidores investigados por corrupção no Detran de Pentecoste

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva deferiu, na última quinta-feira (28/04), pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou o afastamento cautelar de dois servidores que desempenham funções públicas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no município de Pentecoste. As duas pessoas […]

2 de maio de 2022 Leia Mais