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Categoria: Destaques

Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE discute gestão integrada dos resíduos sólidos da Região do Vale do Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), realizou, na última sexta-feira (11/03), na sede do órgão, reunião para tratar acerca do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS) da […]

15 de março de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas no Dia Mundial do Consumidor

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulga nesta terça-feira (15/03) os dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF). Com referência às atividades executadas ao longo do ano de 2021, o documento é composto por […]

15 de março de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE ajuíza ação para Estado do Ceará solucionar situação de abandono e descaso no prédio da antiga Cadeia Pública de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará, nesta segunda-feira (14/03), para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à antiga Cadeia Pública de Ocara. Segundo a ação, o imóvel encontra-se em total abandono e descaso por parte […]

14 de março de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Cidadania, Destaques, Educação, MPCE

MPCE lança Projeto “Previne: violência nas escolas, não!” em solenidade realizada nesta segunda (14)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou na manhã desta segunda-feira (14/03) o projeto “Previne: Violência nas escolas, não!”, em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O intuito do projeto é fomentar e acompanhar a implementação das Comissões de Proteção […]

14 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, NUDETOR

MPCE faz visita técnica na Arena Romeirão, no Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) e da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, fez uma visita técnica, na última quinta-feira (10/03), à Arena Romeirão (Estádio Mauro Sampaio), localizada em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, que passa por […]

14 de março de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Denúncia, Destaques, Fiscalização, MPCE

MPCE instaura procedimento administrativo para apurar elevação dos preços de combustíveis em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou procedimento, nesta sexta-feira (11/03), a fim de apurar a elevação dos preços de combustíveis no Município, nas últimas semanas. Através da atuação de ofício, foram requisitadas aos postos de combustíveis informações sobre os preços praticados em cada dia […]

11 de março de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Mediação

MPCE promove Curso de Mediação Comunitária em Caucaia nesta segunda-feira

A Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta segunda-feira (11/03), o Curso de Mediação Comunitária em Caucaia na Faculdade Terra Nordeste (Fatene), localizada na Rua Coronel Correia, 1119 – Soledade. Ao todo, a […]

11 de março de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Planejamento Urbano, Recomendação

MPCE recomenda que todas as obras públicas realizadas em Fortaleza sigam normas técnicas de acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta quarta-feira (09/03), que o Município de Fortaleza garanta que todas as obras públicas realizadas na capital sigam as normas obrigatórias de acessibilidade. […]

11 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Júri, Segurança Pública

Após denúncia do MPCE, réu é sentenciado por homicídio, corrupção de menores e organização criminosa em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, nessa quinta-feira (10/03), o réu Marcos Antônio Alves de Lima à pena de 22 anos, 2 meses e 13 dias de reclusão por homicídio qualificado e pelos crimes conexos de corrupção de menores e participação em organização criminosa contra […]

11 de março de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Patrimônio Público, Segurança Pública

Após ação do MPCE, Justiça suspende festa em Chorozinho por falta de segurança

Numa Ação Civil Pública com Pedido Liminar de Tutela Antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, o juiz de Direito, David Ribeiro de Souza Belém, determinou, no dia 10, em caráter liminar, a suspensão da realização do evento previsto para ocorrer no dia 12 […]

11 de março de 2022 Leia Mais