O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou nesta quarta-feira (24/07) com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão parcial do evento “XXVIII Exponova 2024”, previsto para acontecer entre os dias 2 e 6 de agosto. De acordo com o MP do Ceará, a contratação […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra melhorias no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUSO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu na manhã da última segunda-feira (22/07) a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. Durante o encontro, […]
Em parceria com Museu da Fotografia, MP do Ceará dá continuidade à rodízio de exposições no Cariri a partir desta sexta (26)O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, dará continuidade, a partir desta sexta-feira (26/07), ao rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte. A iniciativa do MP do Ceará, que é gratuita e aberta ao público, ocorre por […]
MP do Ceará integra Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero do TRE/CEO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta terça-feira (23/07), da solenidade de posse da Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero, instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O MP […]
MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Penaforte providencie carro e motorista para Conselho Tutelar do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura da cidade providencie um veículo e um motorista exclusivos para o Conselho Tutelar do município. Na ação, o MP do Ceará destaca que o carro do Conselho Tutelar está […]
Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena irmãos de Boa Viagem a 17 anos de prisão por sequestroApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça Estadual condenou nesta segunda-feira (22/07) os irmãos Jefferson de Lima Souza e Janderson de Lima Souza, sentenciados, cada um, a 17 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro e falsificação de documento, praticados no município de Boa Viagem, há […]
MP do Ceará cobra que prefeito de Jaguaribe exonere o próprio pai do cargo de secretário por nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, na última sexta-feira (19), que o prefeito do município exonere o próprio pai, José Sérgio Pinheiro Diógenes, do cargo de secretário de governo. De acordo com o MP, além da relação de parentesco configurar nepotismo, José Sérgio foi […]
MP do Ceará entra com ação na Justiça para suspender cobrança conjunta da taxa de lixo na mesma fatura do consumo de água em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, ingressou com ação na Justiça para que a empresa de Serviço Social Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) e a prefeitura suspendam, imediatamente, a cobrança da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos (TRSU), conhecida como taxa de […]
MP do Ceará e Prefeitura de Fortaleza debatem estratégias para ampliar alcance do serviço Família AcolhedoraA ampliação do serviço Família Acolhedora foi tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/07) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará e representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). O encontro teve a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e do titular da SDHDS, […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 22 e 26 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]