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Categoria: Destaques

Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP participa de seminário em Fortaleza sobre vulnerabilidade e inclusão da população em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará participará de seminário que, pela primeira vez em Fortaleza, reunirá autoridades locais e nacionais para debater a vulnerabilidade e inclusão da população em situação de rua. O Seminário Pop Rua Jud será realizado nos dias 24 e 25 de setembro no auditório da Faculdade de Direito da Universidade […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que classificação de aprovados em concurso para Prefeitura de Tianguá respeite regras do edital

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (12/09), que a Prefeitura de Tianguá e a empresa Consulpam, organizadora do concurso público para cargos na gestão municipal, respeitem o Edital nº 001/2025 e se abstenham de corrigir provas discursivas em quantidade superior ao previsto do edital, com a imediata adequação dos resultados já divulgados, sob […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Mediação, MP do Ceará

MP do Ceará celebra papel dos mediadores comunitários na promoção da justiça social e pacificação de conflitos

O Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (12/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, evento em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro. A iniciativa reconheceu o trabalho voluntário de 180 mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) que atuam na pacificação de conflitos em comunidades […]

12 de setembro de 2025 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior

MP cobra que partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem prestação de contas em até 15 dias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 50ª Zona, recomendou, na última quarta-feira (10/09), que os diretórios municipais dos partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem, em até 15 dias, as prestações de contas pendentes no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. No mesmo prazo, as organizações deverão encaminhar […]

12 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, NUINC, Operação

Operação do MP investiga agente de segurança pública do Crato suspeito de receber salário enquanto cursa medicina no Paraguai

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/09), a Operação “Clandestino”. A ação tem como alvo um agente de segurança pública do Crato que estaria recebendo salário enquanto cursa medicina em uma universidade do Paraguai. Outro agente, que supostamente sabia da prática criminosa, também […]

12 de setembro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre 15 e 18 de setembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 15 e 18 de setembro, visita a Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, que […]

12 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública, Transporte público

MP recomenda que prefeituras suspendam eventos “Marco grau” e “Morrinhos grau” por desrespeito às leis de trânsito

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (11/09), que as Prefeituras de Marco e de Morrinhos suspendam eventos marcados para o próximo domingo (14/09) que desrespeitam as leis de trânsito. Conforme o MP do Ceará, os eventos “Marco grau” e “Morrinhos grau”, que fazem referência à manobra em que o motociclista levanta a roda […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Transporte público

MP orienta que empresas de transporte alternativo em Camocim só permitam embarque de crianças e adolescentes acompanhados de responsáveis

O Ministério Público do Ceará recomendou que as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal alternativo em Camocim, especialmente a Coopitrace, adotem todas as providências necessárias para que crianças e adolescentes menores de 16 anos embarquem nos veículos apenas se estiverem acompanhados de pais ou responsáveis, nos casos de deslocamento para fora da cidade. A recomendação da […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará homenageará trabalho dos mediadores comunitários com palestra nesta sexta-feira (12)

Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Família, MP do Ceará, Sucessões

Evento do MP do Ceará discutirá em Fortaleza novos entendimentos do Direito de Família e das Sucessões

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais