O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, apresentará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Crateús e em Tianguá. A atividade é aberta ao público e ocorrerá das 9h às 12h30 no auditório da Secretaria de Cultura de Crateús, nesta terça-feira (26/05), […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoverá, no dia 26 de maio, a partir das 8h, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026, na Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A iniciativa busca promover […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça manteve a suspensão de repasses ao Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS), responsável pela gestão dos serviços de saúde em Crateús, e determinou que o Município reassuma as atividades. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca, que rejeitou pedido de reconsideração da […]
Tianguá, na Serra da Ibiapaba, receberá a segunda edição do “MP na Universidade” nesta segunda-feira (25/05). A atividade ocorrerá das 19h às 21h, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), e tem o intuito de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com moradores da região. A ação faz parte da “Caravana do MP”, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, denunciou um homem acusado de estupro de vulnerável e corrupção de menores no município de Carnaubal. Segundo investigação conduzida pela Polícia Civil, o acusado teria cometido, de forma repetida, violência sexual contra cinco netos, todos com menos de 14 anos […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, ao longo do mês de maio, a operação “Mês das Noivas”, com fiscalização em empresas de Fortaleza que atuam nos segmentos de eventos e de comercialização e aluguel de vestidos e trajes de festa. Ao todo, […]
Membros, assessores jurídicos e servidores participaram, nesta sexta-feira (22/05), de oficina sobre atuação do MP em casos envolvendo organizações criminosas no Tribunal do Júri. A capacitação, realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), firmou parceria, nesta sexta-feira (22/05), com a Guarda Municipal de Fortaleza, para apresentar o projeto “Fala que Salva” em escolas da capital. A iniciativa vinculada ao Programa Previne é voltada à promoção da proteção e do cuidado no ambiente escolar. […]
Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de São Benedito e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) apresentem um cronograma das obras e das medidas necessárias à implementação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Serraville. A medida foi definida […]