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Categoria: Destaques

Destaques, Educação, Interior, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça condena coordenador de instituto por ofertar cursos de forma fraudulenta

Após denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, por meio do promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, a Justiça condenou, no último dia 15, Raimundo Felício de Barros, por obter vantagem ilícita com a oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação em Quixeramobim. Através do Instituto de Educação e Cultura do Ceará (Inducentro), o coordenador […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE

MPCE solicita informações sobre número de professores que já se vacinaram às Secretarias da Educação do Estado e de Fortaleza

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), oficiou, nesta quinta-feira (01/07), às Secretarias da Educação do Estado (SEDUC) e de Fortaleza (SME) para que as Pastas informem ao MP sobre o quantitativo de professores da Rede de Ensino da Capital cearense que já se vacinaram contra […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual no Núcleo da Pefoce de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (1º/07), inspeção virtual no Núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) de Juazeiro do Norte. O procedimento foi realizado por iniciativa da titular da 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a promotora de Justiça Juliana Silveira Mota Sena, após o Núcleo passar por reforma nas instalações físicas.  Devido à pandemia, […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE discute políticas públicas de Saúde e Assistência Social em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (30/06), de reunião presencial na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapajé, com o objetivo de discutir a relação entre o MP e as políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. A participação, efetivada […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE participa de roda de conversa virtual sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representando pelo promotor de Justiça Jucelino Soares, que é coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), participou, na última terça-feira (29/06), de uma roda de conversa sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará. O encontro virtual foi iniciativa do Centro de Defesa e […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE cobra restauração do Farol do Mucuripe em Fortaleza

A necessidade de restauração do Farol do Mucuripe, localizado em Fortaleza, foi cobrada em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última terça-feira (29/06). Na ocasião, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Vacinação

Metas: MPCE recomenda providências para cumprimento integral da cobertura vacinal infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até o dia 25/06, que 17 municípios adotem as providências necessárias para cumprir integralmente a cobertura vacinal infantil, segundo o Programa Nacional de Imunização (PNI). Os municípios que receberam recomendações até aquela data foram: Forquilha, Aracati, Quiterianópolis, Barbalha, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Mombaça, Eusébio, Canindé, Crateús, Cruz, Itapipoca, Parambu, Tauá, Maranguape e Palmácia.  As recomendações determinam […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 4 de julho no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 193/2021 assinado e publicado nesta quarta-feira (30/06), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 4 de julho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais […]

30 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Sem categoria

MPCE ajuíza Ação Civil Pública para Município de Graça criar órgão executivo de trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (29/06) para que o Município crie um órgão executivo de trânsito e realize concurso público para prover ações de educação, fiscalização e gestão do trânsito na cidade. A Ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, requer ainda que o Município celebre convênio com […]

30 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Promotora de Justiça discute sobre atuação do MPCE no velamento de fundações em audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Rita Arruda D’Alva, participou, nesta quarta-feira (30/06), de uma audiência pública realizada no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Fundações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, a representante do MPCE, que também é presidente da Associação Nacional de Procuradores […]

30 de junho de 2021 Leia Mais