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Categoria: Destaques

Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Prefeitura de Tauá firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques

MPCE promove live sobre programas de apadrinhamento nesta quarta-feira (30/06)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O encontro desta semana traz […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer que estabelecimentos públicos e privados em Ipueiras fixem avisos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Institucional, Segurança Pública

Prevenção: MPCE participa de reunião com outros órgãos para discutir denúncias de agressão física por parte de policiais a custodiados

O Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça titulares das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, participou, no dia 23/06, de uma reunião com representantes de vários órgãos estaduais em que foram discutidos, dentre outros assuntos importantes, denúncias de violência policial em abordagens, torturas policiais indicadas em […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE firma termos para regularizar centro dia e lar para idosos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, celebrou, nessa quinta-feira (24/06), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) a fim de regularizar o Centro Dia Nutof e a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação Cruz da Vida, conhecido como Lar da […]

25 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, Institucional

MPCE e CIEE divulgam gabarito definitivo e lista de classificação provisória da seleção de estagiários de graduação e pós-graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram, nesta quinta-feira (24/06), o gabarito definitivo e lista de classificação provisória do processo seletivo para formação de cadastro de reserva do estágio remunerado de graduação e pós-graduação. As informações estão disponibilizadas no endereço eletrônico www.ciee.org.br. Os recursos podem ser interpostos nos dias 25 e 26 de julho.  No próximo dia 30 de […]

25 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda exoneração de secretária de Administração e Finanças de Itapajé por prática de nepotismo e favorecimento pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomenda que a prefeita do Município exonere sua filha, no prazo de 10 dias, do cargo de secretária de Administração e Finanças. A recomendação, feita pela promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, considera que há prática de nepotismo e favorecimento pessoal na contratação.  Caso a recomendação não seja […]

24 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Estado do Ceará disponibilize indicadores de saúde mental no IntegraSUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nessa quarta-feira (23/06), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) disponibilize no sistema do IntegraSUS, todos os indicadores de saúde mental mais relevantes. A […]

24 de junho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE já recomendou adoção de providências imediatas para cadastramento da população para vacinação pelo critério único de idade, com prioridade de pessoas mais velhas, em 61 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (23/06), que 61 municípios adotem medidas imediatas para cumprir integralmente a vacinação contra Covid-19 com base no critério único de idade. Conforme o teor das recomendações, a vacinação deve ser escalonada por ordem decrescente, de 59 anos a 18 anos, com imunização prioritária das pessoas mais […]

23 de junho de 2021 Leia Mais