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Categoria: Destaques

Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE planejam retomada do atendimento presencial

O planejamento para a retomada do atendimento presencial dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi debatido em reunião virtual realizada na tarde dessa quinta-feira (17/06). A previsão é que esse atendimento volte após o retorno das atividades presenciais no MPCE. No momento, os Núcleos estão fazendo apenas mediações […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Idoso, Institucional

Nota Pública de Alerta à sociedade brasileira sobre a alteração do CID11 – “Velhice Não é Doença”

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) manifesta intensa preocupação e, ao mesmo tempo, alerta à sociedade brasileira sobre a necessidade de ação organizada e imediata contra a lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada em 2019 na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ações do MP Eleitoral, Justiça cassa diplomas de dois vereadores do município de Pentecoste

O juiz eleitoral da 50ª Zona, Wallton Pereira de Souza Paiva, julgou procedente duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) manejadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e cassou, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o diploma de José Daniel de Castro Almeida e […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso

Nota de preocupação: “Velhice não é doença”

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e da Saúde, apresenta NOTA DE PREOCUPAÇÃO diante dos fatos a seguir descritos: A última lista da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), adotada pela 72ª Assembleia Mundial da Saúde realizada em maio de 2019 e prevista para […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

Decon autua posto de combustível em Fortaleza que apresentava irregularidade em bomba de gasolina aditivada

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta quinta-feira (17/06), em Fortaleza, fiscalização em posto de combustível que apresentava vazão irregular em uma das bombas. A irregularidade foi constatada durante o ato fiscalizatório, quando a aferição na bomba de gasolina aditivada identificou que o registro estava sendo feito em desacordo com resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O posto foi autuado e a […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE participará do 1º Encontro Virtual com o tema Audiência com Depoimento Especial no Ceará nesta sexta-feira (18)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, nesta sexta-feira (18/06), entre 16h30 e 18 horas, do 1º Encontro Virtual com o tema Audiência com Depoimento Especial no Ceará. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento contará com a participação do promotor de Justiça Carlos Andrade, da 167ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação em crimes […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Destaques, Idoso, MPCE

Representante do Prêmio Innovare participa de reunião sobre Projeto Viver Mais do MPCE

O entrevistador do Prêmio Innovare, Fernando Sciascia Cruz, participou, na tarde dessa quarta-feira (16/06), de uma reunião virtual com os responsáveis pelo Projeto Viver Mais. Na ocasião foram apresentados os objetivos, etapas e resultados do projeto.  A iniciativa, desenvolvida em 2020 pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e pelo Grupo Especial de Combate à Covid-19 do MP Estadual, tem realizado, desde o […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Institucional

Live: MPCE participa do lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência do MP de Santa Catarina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta quinta-feira (17/06), de evento on-line organizado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o Lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina. […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MPCE requer que Estado do Ceará cumpra ordem judicial e providencie delegado para o Município de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, requereu a intimação pessoal do secretário de Segurança Pública do Estado para que cumpra decisão judicial e providencie delegado para o Município de Ocara. A medida já havia sido determinada pela Justiça, contudo está sendo descumprida pelo Estado do […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação

CAOEDUC discute Busca Ativa Escolar com promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educação

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), do Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), expediu, no dia 14, um Ofício Circular, convidando todos os promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educação para a apresentação das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pela Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia […]

17 de junho de 2021 Leia Mais