O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública, recomenda que o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido, suspenda a realização de missões e/ou procissões no dia de São José (19 de março de 2020) na capital, em que haja uma mínima possibilidade da presença […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta terça-feira (17/03), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) suspenda os jogos do Campeonato Cearense enquanto perdurar o estado de emergência de Saúde Pública no Ceará, por ocasião do Novo Coronavírus (COVID-19). A FCF tem prazo de 24 horas, a contar do recebimento do […]

As provas discursivas da segunda fase do concurso público para promotor de Justiça de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que aconteceriam no próximo dia 29 de março de 2020, foram adiadas. O procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão do Concurso, Manuel Pinheiro Freitas, determinou, no dia 16, que sejam […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu nesta terça-feira (17) o Ato Normativo nº 088/2020, que altera o Ato Normativo nº 087/2020, estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com o documento, os membros, servidores e estagiárias […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu recomendações em prol dos direitos dos consumidores cearenses diante da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19). O órgão solicita medidas de cautela às redes hospitalares, farmacêuticas, agências de viagens e de companhias aéreas do estado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará tem a firme convicção de que a informação é um grande aliado das instituições no enfrentamento ao Novo Coronavírus. Pensando nisso, está disponível a partir desta segunda-feira (16/03) um site especial com dados sobre as formas de contágio e os sintomas da doença, além de dicas de prevenção e a relação e os contatos das principais unidades públicas de saúde que […]

Com o intuito de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza/CE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), informa que o evento para discussão sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, […]

Nesta segunda-feira (16/03), às 14h, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará tem um novo encontro marcado, diante da confirmação dos 3 primeiros casos da Covid-19 no estado. O Ministério Público do Ceará é uma das 25 entidades e órgãos que integram o grupo criado na última sexta-feira (13/03), em decreto […]

A situação de crianças e adolescentes atendidos por unidades de acolhimento de Fortaleza foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (13/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital. Sob o tema “Acolhimento: uma transição para o atendimento mais humanizado”, o encontro foi convocado pelo promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) resolveram criar um fórum com instituições públicas e privadas para o acompanhamento de medidas necessárias para a prevenção adequada e para o controle efetivo da contaminação pelo novo coronavírus em todo o estado. A proposta de criação do fórum foi apresentada […]