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Categoria: Destaques

Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Caopel e Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 8 e 11 de junho

Corregedoria-Geral do MP visita Caopel e Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 8 e 11 de junho  A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 8 e 11 de junho, visita às 71ª, 72ª e 73ª Promotorias de Justiça de Fortaleza e ao Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das […]

3 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Comitiva do MP do Ceará participa do Fórum de Lisboa e fortalece intercâmbio internacional

Membros do Ministério Público do Ceará participam esta semana da 14ª edição do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela FGV Justiça, reúne acadêmicos, autoridades, gestores […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz implante e regularize ponto eletrônico para servidores municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nesta quinta-feira (28/05), que a Prefeitura implante e regularize, em até 120 dias, o ponto eletrônico dos servidores públicos municipais. O controle pode ser feito por reconhecimento facial ou ocular, por biometria ou por outros meios confiáveis que impeçam a […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Na Serra da Ibiapaba, 28 estabelecimentos são autuados durante fiscalizações do Decon Viajante

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 28 estabelecimentos educacionais, comerciais e prestadores de serviços nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, na Serra da Ibiapaba, por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações ocorreram […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, MP do Ceará

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Aracati a anular seleção com indícios de fraude, substituir comissionados em licitações e realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça para que a Prefeitura de Aracati anule processo seletivo com indícios de fraudes e nomeie servidores efetivos para atuação em processos licitatórios. O MP cobrou, ainda, que o Município realize concurso público para cargos da Administração Pública, com destaque para as áreas de educação e assistência social. […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon lança plataforma para consumidores denunciarem casos de racismo em estabelecimentos comerciais no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população possa denunciar casos de racismo ocorridos em estabelecimentos comerciais e em outros ambientes, físicos ou virtuais, onde há relação de consumo, em todo o estado. A plataforma, denominada de “Decon Racial”, […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos e removidos iniciam exercício nesta sexta-feira (29)

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP) entraram em exercício, nesta sexta-feira (29/05), em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Os 13 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária e […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime Organizado, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Organizações Criminosas, Procurador-geral de Justiça

Seminário nacional do MP do Ceará debate criminalidade organizada com ministros do STJ e representantes das forças de segurança e da academia

Discutir experiências exitosas e novas estratégias de combate às facções criminosas para fortalecer a atuação estatal em defesa da população. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (29/05), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Seminário Nacional “Criminalidade Organizada e Sistema de Justiça: Novas […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE

Atuação do MP do Ceará garante regulamentação do transporte de pacientes em Morada Nova

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Morada Nova publicou o Protocolo Municipal de Regulação para Acesso ao Transporte Eletivo de Pacientes. A norma é a primeira regulamentação formal do transporte sanitário local e estabelece critérios objetivos de prioridade para levar pacientes a tratamentos fora do domicílio e a consultas especializadas nos […]

29 de maio de 2026 Leia Mais