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Categoria: Destaques

Destaques, NUDETOR

Futebol: MPCE recomenda que Federação Cearense exija e apresente laudos de Engenharia e de Prevenção e Combate a Incêndios de estádios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) Antônio Edvando Elias de França, expediu, no dia 24, uma Recomendação ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), a fim de que sejam exigidas a apresentação, no prazo de máximo de 45 […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Pandemia: MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de Sobral, Madalena, Camocim, Umirim e São Luis do Curu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nesta quarta-feira (24), recomendações aos prefeitos municipais e às Secretarias da Saúde de Sobral, Madalena, Camocim, Umirim e São Luís do Curu a fim de que adotem as medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde das cidades, com estoque mínimo de dez dias de consumo, bem como todos os demais insumos, inclusive de […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento, nessa quarta-feira (24/02), do Sr. Josimar Bandeira de Queiroz, atualmente o mais antigo mediador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). Ele tinha 83 anos e foi vítima de Covid. Há 15 anos, Sr. Josimar exercia a atividade voluntária de mediador comunitário no Núcleo de Mediação da Parangaba, e era muito querido por todos, ajudando […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Palestra on-line discute impacto das questões urbanas na atuação do Ministério Público

Com o intuito de dialogar sobre os impactos urbanos e sua repercussão na atuação do Ministério Público, o MPCE, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, no próximo dia 25 de fevereiro, a partir das 10h, palestra on-line com o tema “O impacto das questões urbanas na atuação do MP”. O evento, que […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, TAC

MPCE celebra acordo para Município de Pereiro rescindir contratos temporários e fazer concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Município realizar concurso público para substituição de vagas temporárias. O acordo reza ainda que a prestação de serviços públicos necessários deve ser mantida nos períodos de convocação, nomeação e posse dos aprovados. Portanto, só após a última fase do certame, que […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

3ª teleconferência sobre saúde mental de adolescentes em época de pandemia acontece nesta quarta (24)

Nesta quarta-feira (24/02), das 9h às 11h30, acontece a 3ª teleconferência sobre saúde mental de adolescentes em época de pandemia. O encontro virtual é fruto de uma parceria entre Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para participar do encontro, que tem como objetivo construir habilidades e […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE notifica instituições a participarem de audiência virtual sobre obras do Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, notificou nesta terça-feira (23/02) o Município de Juazeiro, a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e o Consórcio Estádio Romeirão a participarem de audiência online na manhã da próxima sexta-feira (26/02). Na ocasião, o MPCE apresentará proposta de Termo de Ajustamento de Conduta […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca Instituições de Ensino Superior para firmarem convênio de estágio de pós-graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convoca Instituições de Ensino Superior para manifestarem interesse na celebração de convênios de estágio de pós-graduação com o MPCE. As instituições interessadas têm até o próximo dia 10 de março para formalizarem solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques

MPCE divulga resultado final no concurso público para novos servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, na manhã desta terça-feira (23), o Edital nº 14 – MPCE, contendo o resultado final na avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, o resultado final no concurso público e os procedimentos para a interposição de recurso contra esse resultado, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR, Saúde

MPCE cobra providências para evitar aglomeração de torcedores causada por jogos do Campeonato Brasileiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais