O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, realizou, nesta quinta-feira (10/12), reuniões sobre a transição de governo nos Municípios de Assaré e Antonina do Norte. Na ocasião, representantes da atual e da nova gestão das duas cidades reuniram-se com o promotor de Justiça David Moraes da […]

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Assaré suspendeu, na última segunda-feira (07/12), até o cumprimento das medidas recomendadas pelo MP, o concurso público que iria ser realizado no Município. Conforme o MPCE, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, o certame deveria ser suspenso caso: não tivesse […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), em auxílio à Promotoria de Justiça de Pedra Branca, encerrou dois dias de inspeção presencial na Prefeitura de Pedra Branca. A finalidade da vistoria era apurar supostas irregularidades na transição de governo, como o atraso de pagamentos de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, uma videoconferência com o tema “Normatização de Visitas e Admissão de Novos Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos”. O encontro virtual, que é aberto ao público, será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams.  A videoconferência […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, pediu nessa quarta-feira (09/12) a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito eleito José Edezio Vaz de Souza, conhecido por “Edesio Sitonio”, da vice-prefeita eleita Erika Frota Monte Coelho Cristino; e do vereador eleito Francisco Antônio Menezes Cristino, popularmente […]

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Madalena sentenciou, nessa quarta-feira (09/12), o réu Antônio Diego Coelho Uchoa a 16 anos de reclusão em regime incialmente fechado, pelo crime de homicídio contra o próprio sobrinho, I. C. U. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade por persistirem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta quarta-feira, audiência virtual para discutir questões referentes às comunidades terapêuticas existentes na capital e no interior. O intuito do encontro foi detalhar ações para inspeções das instituições e apresentação do Formulário de Monitoramento das Comunidades Terapêuticas, […]

No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado nesta quarta, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) confirma mais uma parceria educacional: o curso de Especialização em Combate à Corrupção, com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). As inscrições devem […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quarta-feira (09/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Assistência Social Catarina Labouré – Recanto Sagrado Coração e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para garantir que a instituição execute integralmente o projeto de segurança contra incêndios no prazo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Porteiras, articulou, na tarde desta terça-feira (08), reunião na Prefeitura de Penaforte com o prefeito daquele município, Francisco Agábio Sampaio Gondim; o prefeito eleito, Rafael Ferreira Angelo; suas respectivas equipes; o presidente da Câmara Municipal, vereador Nezinho Pereira, bem como representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Penaforte. O ato decorre de inspeção determinada em inquérito […]