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Categoria: Destaques

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda fiscalização dos atestados e priorização da vacina para gestantes, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (11/05) e quarta (12/05), que 10 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. Para isso, será exigida apresentação de […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, MPCE

MPCE realiza palestra sobre adoções ideais e tardias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, na tarde dessa terça-feira (11/05), uma palestra com o tema “Adoções Ideais e Adoções Tardias: Teoria e Construção de Vínculos”. A gravação do encontro virtual, que […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, MPCE, Saúde

Justiça Federal determina que União envie de imediato 25.019 doses extras de CoronaVac ao Ceará

A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (12/05), que a União envie de imediato para o Estado do Ceará 25.019 doses extras da vacina CoronaVac para aplicação da segunda dose da imunização. O envio deve ser feito em conjunto com o próximo lote de doses regulares. A medida foi tomada após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, Planejamento Urbano

MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza e Cagece garantam saneamento básico no bairro Barroso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa terça-feira (11/05), contra o Município de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a fim de que seja garantido o saneamento básico no bairro Barroso, na Capital. A titular da 3ª Promotoria de Justiça […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
Ato Normativo, Coronavírus, Destaques, Institucional

Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 28 de maio no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 182/2021 assinado nesta terça-feira (11/05), prorrogou, até o dia 28 de maio, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada também no dia 11/05 no Diário Oficial do MPCE, ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Tempo de Justiça

Tempo de Justiça: MPCE denuncia acusado de feminicídio no bairro Bela Vista em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia, na noite dessa terça-feira (11/05), em face de Evaldo Dervlin Barbosa, pelo crime de feminicídio contra a vítima V. M. D. M. cometido em 2 de maio de 2021, no bairro Bela Vista, na Capital. A denúncia foi protocolada na 4ª Vara do Júri da […]

12 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE, MPF, MPT, Defensoria Pública do Estado e da União requerem cumprimento de decisão da Justiça Federal e envio imediato de 25.019 doses extras de Coronavac para segunda dose da vacina em idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Defensoria Pública da União (DPU) requereram nesta terça-feira (11/05), junto à 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a imediata entrega, por parte da União, de 25.019 doses extras do imunizante CoronaVac/Butantan, a fim de garantir a aplicação da segunda dose da vacina em […]

11 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde

Covid-19: MPCE recomenda que Município de Fortaleza organize melhor a vacinação e institua equipes multidisciplinares para acompanhar imunização de pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (11/05), à Secretaria da Saúde do Município que sejam instituídas equipes multidisciplinares para atendimento especializado em todas as modalidades de vacinação (residencial, drive-thru, […]

11 de maio de 2021 Leia Mais
Caopel, Destaques, MPCE

Membro do MPCE participa de palestra virtual sobre stalking

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participa, nesta quarta-feira (12/05), às 19h, de um evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Com o tema “O Novo Crime de Perseguição (stalking)”, a palestra é aberta ao público e será transmitida pelo canal […]

11 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda medidas mais restritivas de isolamento no município de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa segunda-feira (10/05), que o Município de Madalena, na região do Sertão Central, adote medidas de isolamento social mais restritivas em relação às previstas no Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021. O intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, […]

11 de maio de 2021 Leia Mais