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Categoria: Destaques

Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE lança cartilha sobre desaparecimento de pessoas e site do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLIDCE), lançou, em evento virtual realizado na tarde desta quarta-feira (07/04), a cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e o site do PLIDCE. O lançamento ocorre em virtude do constante […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza Ação contra o Banco Bradesco por danos morais coletivos em Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou hoje (07/04) Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer e de reparação por danos morais coletivos, com pedido de antecipação de tutela, no valor de R$ 500 mil, contra o Banco Bradesco. A Ação requer que a agência localizada em Mauriti adote medidas necessárias à organização ao […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação

Ensino: Após iniciativa do MPCE, Prefeitura de Horizonte retomará aulas presenciais tão logo autorizado pelo Governo do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte, Maurícia Mamede Furlani, realizou, na manhã desta quarta-feira (7), uma audiência com prefeito daquele município, com a secretária de Saúde e a secretária de Educação de Horizonte, a fim de que sejam apresentados os protocolos de segurança e o diagnóstico das unidades de ensino público até a próxima segunda-feira, dia 12 de abril.  Durante a audiência, […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE promove evento de lançamento de cartilha e site sobre localização e identificação de desaparecidos no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLIDCE), promove, nesta quarta-feira (07/04), a partir das 14h, um evento virtual de lançamento da cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e do site do PLIDCE. O encontro on-line, que é aberto à sociedade em […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação

Educação: PGJ solicita informações a prefeitos sobre planos municipais de retorno às aulas presenciais

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, solicitou, no dia 6, a todos os prefeitos cearenses informações acerca da existência de plano de contingência do respectivo município em preparação para o retorno presencial às aulas presenciais na rede municipal de ensino, no prazo de dez dias, contados do recebimento eletrônico do ofício. As respostas sejam encaminhadas ao […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Institucional

CNJ convida membros e servidores do MPCE para participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 6, do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o convite extensivo a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participar do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Covid-19: Após acordo com MPCE, prefeito e secretária da Saúde de Jijoca que furaram fila de vacinação terão que pagar multa e se retratar publicamente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, firmou um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com o prefeito do Município, Lindbergh Martins, e com a secretária da Saúde da cidade, Joila Carneiro, após os dois, que não fazem parte dos grupos prioritários, terem furado a fila de vacinação […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE contribui para formação e capacitação de representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE visitará escolas públicas para verificar preparação para retorno às atividades presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará escolas públicas estaduais e administradas pelo Município de Fortaleza para verificar a preparação para o retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino. Nesta quinta-feira (08/04), o MP Estadual, acompanhado de representantes da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), vai visitar algumas escolas públicas estaduais. Já na próxima terça-feira (13/04), será a vez do MPCE […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de São Benedito corrija falhas identificadas em seleção pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, encaminhou ao Município e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nesta terça-feira (06/04), recomendação para que sejam corrigidas falhas no processo seletivo aberto para contratação de cuidadores e de psicólogo no Município. Os profissionais atuarão no serviço de acolhimento a crianças e adolescentes institucionalizados. A recomendação foi expedida […]

6 de abril de 2021 Leia Mais