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Categoria: Destaques

Destaques, Mediação, MPCE

MPCE reafirma parceria entre Núcleo de Mediação Comunitária e Prefeitura de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reafirmou, nesta quinta-feira, parceria que desenvolve com a Prefeitura de Maracanaú para o funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária no Município. A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, coordenadora dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ceará, e representantes do MPCE foram recebidos pelo prefeito Firmo Camurça, pelo […]

3 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE realiza 200 audiências concentradas sobre adoção e acolhimento no segundo semestre em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 77ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude Luciano Tonet, apresentou, no dia 27/11, uma nova edição do Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza para os pretendentes à adoção e interessados. Com dados dos meses de setembro e outubro, a tabela numérica […]

3 de dezembro de 2020 Leia Mais
Concurso Público, Destaques

Edital do concurso para quadro de servidores do MPCE convoca candidatos para avaliação biopsicossocial e heteroidentificação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela vice-procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, publicou, no Diário Oficial Eletrônico do dia 02/12/20, o Edital nº 10/20 MPCE de convocação para a avaliação biopsicossocial e heteroidentificação racial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e para o procedimento de verificação da condição declarada […]

3 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE investiga abandono da Prefeitura e atrasos no pagamento de salários de servidores públicos de Penaforte

Nesta quinta-feira (03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre atrasos de até 90 dias no pagamento de servidores públicos do município de Penaforte. Também será investigado se houve abandono do cargo por parte do prefeito da cidade, uma vez que o gestor não foi localizado pelo órgão ministerial. Inspeção […]

3 de dezembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Lino, MPCE

CEAF e Laboratório de Inovação promovem palestras sobre Visual Law e as ferramentas ágeis de apresentação do Direito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Laboratório de Inovação (Lino), realiza no dia 3 de dezembro, às 10h, o evento on-line “Visual Law e as ferramentas ágeis de apresentação do Direito”, aberto ao público em geral e com acessibilidade em libras. […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende MP e multa candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina em R$ 400 mil por descumprirem normas sanitárias

A Justiça Eleitoral sentenciou os candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina, Marcos Antônio Silva Lima e Sirdineide Prado Saraiva de Queiroz, ao pagamento de multa de R$ 400 mil após descumprirem normas sanitárias durante comemoração da vitória nas eleições municipais. A decisão foi proferida nessa terça-feira (01/12) e atende ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda adoção de providências para garantir proteção integral a crianças e adolescentes acolhidas em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou a adoção de uma série de providências ao Poder Público municipal visando a proteção integral de todas as crianças e adolescentes atualmente abrigadas na unidade de acolhimento da cidade. Na Recomendação, expedida no dia 26 de novembro, […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após inspeção, MPCE requer melhorias em Unidade de Semiliberdade de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à coordenação da Unidade de Semiliberdade de Iguatu, a fim de solucionar irregularidades constatadas na Unidade de Semiliberdade da cidade. A recomendação foi expedida no último sábado (26/11), […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

MPCE recomenda transição responsável em Martinópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, expediu, nessa terça-feira (01/12), recomendação destinada ao prefeito e à Câmara Municipal de Martinópole para que promovam uma transição responsável no processo de mudança de gestão após o pleito de 2020. No documento, o MPCE requisitou a instauração de […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Institucional, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Marcelo Barberena é condenado a 82 anos de prisão pelo assassinato da mulher e da filha em Paracuru

Após 30 horas de sessão, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena Moraes por duplo homicídio triplamente qualificado na noite desta terça-feira (01/12). O empresário gaúcho deverá cumprir pena de 82 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e da filha […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais