O livro “Impostora: Yellowface”, da romancista sino-americana Rebecca F.Kuang, é a obra que será discutida na 43ª edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, de abril de 2025, para seleção de diretores escolares da Rede Municipal e todas as nomeações dele decorrentes. […]
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Estado do Ceará levou ao piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza uma programação com foco na saúde mental, adoção e proteção integral deste público. As ações encerram esta edição do Movimento Mãos que Protegem, que […]
As atividades do Movimento “Mãos que Protegem” continuam neste fim de semana, no Shopping Riomar Fortaleza, com ações alusivas ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o movimento com a missão de sensibilizar a sociedade sobre […]
Prevenir, combater, notificar a violência e orientar sobre as formas de acolhimento às vítimas foram os principais tópicos abordados, nesta sexta-feira (16/05), durante o segundo dia do movimento “Mãos que Protegem”. As atividades acontecem no piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza e seguem até domingo (18/05). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com cinco investigados por crimes de trânsito e posse ilegal de arma. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, resultaram na destinação de mais R$ 40 mil em bens para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]
Desenvolver ações de proteção integral às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse é o objetivo do termo de cooperação técnica assinado pelo Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Estado e os Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado na manhã desta sexta-feira (16/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]