O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 23 de maio em Juazeiro do Norte, o curso Direção Defensiva: Segurança no Trânsito é Dever de Todos. O evento acontecerá das 8h30 às 11h30 na sede do MP no município. A atividade é aberta ao público, com certificação para os participantes, e será realizada […]
A palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas” reuniu nesta quinta-feira (15/05) membros da rede socioassistencial de Fortaleza e de diversos municípios cearenses, integrantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na capital. O evento foi realizado pelo Centro […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 19 e 22 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Mombaça, Pedra Branca e Piquet Carneiro. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/05), Arley Henrique de Carvalho Neves a 29 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por tentativa de feminicídio, qualificado pelo motivo torpe, pelo meio cruel utilizado e pelo recurso que dificultou a defesa […]
Promover a cultura da paz e o acolhimento de vítimas de violência. Essa é a missão do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciativa lançada nesta semana pelo Ministério Público do Estado do Ceará. As primeiras atividades aconteceram nesta quinta-feira (15/05), no Shopping Riomar Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho; da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Sobral para que a gestão finalize a restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. A edificação faz parte do patrimônio histórico e arquitetônico de Sobral e está em obras há seis anos. O TAC foi firmado por iniciativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (16/05), o curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento de lançamento é aberto ao público e ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú estabeleceu acordo com a Prefeitura da cidade para realização de concurso público em até seis meses. A decisão foi oficializada durante audiência de conciliação entre as duas partes na última segunda-feira (12/05). O acordo propõe que, até a […]
A Operação Gênesis cumpriu, nessa terça-feira (13/05), mandado de busca e apreensão contra um cearense que integra organização criminosa do Rio de Janeiro. O acusado estava foragido no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A localização do alvo e o cumprimento do mandado decorreram de cooperação entre os Grupos de Atuação Especial de Combate […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, e a Polícia Civil deflagram, na manhã desta quarta-feira (14/05), a 3ª fase da Operação “Castelo de Cartas”, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ubajara. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência […]