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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda ao município de Iguatu melhorias no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas  

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação para o município de Iguatu para que adeque os serviços nos equipamentos de execução das medidas socioeducativas em meio aberto. A medida foi adotada após inspeção realizada em 23 de maio de 2025 no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em cumprimento à Resolução nº […]

23 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Nota de pesar

Nota de Pesar – Rita de Cássia Salustiano Magalhães

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da senhora Rita de Cássia Salustiano Magalhães, mãe da procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto. O órgão ministerial manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade. O velório será iniciado às 18h desta sexta-feira […]

20 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará

Arraiá do MP une tradição nordestina, alegria e integração na Procuradoria Geral de Justiça 

Com decoração junina, comidas típicas e muita descontração, o Ministério Público do Ceará realizou nesta quarta-feira (18/06), no estacionamento da Procuradoria Geral de Justiça, o Arraiá do MP – Encantos do Nordeste. Membros, promotores e procuradores de Justiça aposentados, servidores, colaboradores, estagiários e familiares participaram do momento de integração e de celebração das tradições nordestinas. […]

18 de junho de 2025 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Interior, Júri

Após denúncia do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena homem a 12 anos de prisão por homicídio de idosa em Marco

A 1ª Vara do Júri de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou, nesta quarta-feira (18/06), Walter Luiz Silva de Vasconcelos a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio cruel e mediante dissimulação) contra a idosa de 62 anos, M.E.R. O crime ocorreu em 11 […]

18 de junho de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior

MP do Ceará lança 2ª fase do projeto Horizontes do Saber e estimula municípios participantes a promoverem a educação especial na perspectiva da educação inclusiva  

O Ministério Público do Estado do Ceará anunciou, nesta quarta-feira (18/06), a segunda fase do projeto “Horizontes do Saber”, que definiu cinco escolas modelo nos municípios de Aracoiaba, Barreira, Caridade, São Luís do Curu e Umirim para aplicação de plano de trabalho e instrumentos  pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O anúncio […]

18 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

MP do Ceará apresenta experiências de Transformação Digital à comitiva do MPSC

O Ministério Público do Ceará apresentou, nesta segunda (16/06) e terça-feira (17/06), iniciativas de Transformação Digital a integrantes do MP de Santa Catarina (MPSC). As experiências do programa MPCE+Digital com o uso de soluções tecnológicas para o público interno, como os Sumarizadores e o Portal de Serviços Digitais, foram destaque. A apresentação ocorreu na Procuradoria […]

18 de junho de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Jaguaribe e Jaguaribara entre 23 e 25 de junho 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 23 e 25 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Jaguaribe e de Jaguaribara. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]

18 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, FDID, MP do Ceará

MP do Ceará lança capacitação para gestores de organizações sociais que submeteram projetos ao FDID  

Para oferecer uma formação prática, estratégica e alinhada à realidade do Terceiro Setor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, no dia 23 de junho, das 9h às 13h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”. Na ocasião, será realizada uma Aula […]

18 de junho de 2025 Leia Mais
CNMP, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará tem 47 iniciativas habilitadas para concorrer ao Prêmio CNMP 2025

O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta segunda-feira (16/06) a lista das 772 iniciativas nacionais habilitadas ao Prêmio CNMP 2025, após a análise de recursos. Do Ministério Público do Estado do Ceará, há 47 iniciativas habilitadas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público […]

17 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Procurador-geral de Justiça ingressa com ação de inconstitucionalidade contra lei municipal em Jijoca de Jericoacoara que flexibiliza normas para imóveis e obras

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira (17/06) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar municipal nº 204/2025, de Jijoca de Jericoacoara. A legislação flexibiliza normas para imóveis e obras que estejam em desconformidade com o Plano Diretor e com o Código de Posturas do município. Na ação, o […]

17 de junho de 2025 Leia Mais