O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou visita interinstitucional à sede atual da Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com […]

Os direitos das pessoas com deficiência foram tema de reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Filho, e a titular da secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Socorro França. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (02/02) na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Fortaleza, discutiu mecanismos de proteção, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta sexta-feira (27/10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), de reunião com o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que cumpre agenda no Ceará sobre enfrentamento à violência e garantia de direitos. Na ocasião, o ministro recebeu relatório que apresenta o histórico de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, na última sexta-feira (07/07), com Ação Civil Pública (ACP) com tutela de urgência contra o Governo do Estado do Ceará, em face das condições inadequadas de acolhimento vivenciadas pelos reclusos da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, de audiência pública promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Na audiência, realizada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Patrimônio Público (CAODPP), da Infância e Juventude (Caopij) e do terceiro setor, e em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), promoverá no Shopping Del Paseo, entre os dias 15 e 26 de maio, uma programação especial da campanha Declaração Solidária. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) Giovana de Melo Araújo, averiguou, em visita institucional à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), a situação vivenciada pelos associados. Ela constatou condições precárias em galpão cedido pela prefeitura de Fortaleza.  […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião na última terça-feira (04/04), de forma híbrida, para discutir Direitos Humanos no atendimento de pessoas nas audiências de custódia. Informações relacionadas a deslocamento entre cidades e alimentação estiveram na pauta da reunião.  Na ocasião, estiveram presentes as promotoras de Justiça Giovana de Melo Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Tabuleiro do Norte, João Marcelo e Silva Diniz, participou da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Tabuleiro do Norte, que teve como tema a Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, participou de audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (16/11), sobre a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil. O encontro, realizado em um […]