O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta sexta-feira (27/10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), de reunião com o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que cumpre agenda no Ceará sobre enfrentamento à violência e garantia de direitos. Na ocasião, o ministro recebeu relatório que apresenta o histórico de […]
MPCE ingressa na Justiça para obrigar Governo do Estado a regularizar condições sanitárias e estruturais da Delegacia de CapturasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, na última sexta-feira (07/07), com Ação Civil Pública (ACP) com tutela de urgência contra o Governo do Estado do Ceará, em face das condições inadequadas de acolhimento vivenciadas pelos reclusos da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). […]
MPCE participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre projeto que considera hediondo assassinato por discriminação de gêneroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, de audiência pública promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Na audiência, realizada […]
MPCE e Receita Federal levam a shopping de Fortaleza campanha para incentivar destinação solidária e declaração do imposto de rendaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Patrimônio Público (CAODPP), da Infância e Juventude (Caopij) e do terceiro setor, e em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), promoverá no Shopping Del Paseo, entre os dias 15 e 26 de maio, uma programação especial da campanha Declaração Solidária. […]
MPCE constata condições precárias na Associação dos Catadores do Jangurussu e cobra solução da Prefeitura de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) Giovana de Melo Araújo, averiguou, em visita institucional à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), a situação vivenciada pelos associados. Ela constatou condições precárias em galpão cedido pela prefeitura de Fortaleza. […]
MPCE discute melhorias no atendimento em audiências de custódiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião na última terça-feira (04/04), de forma híbrida, para discutir Direitos Humanos no atendimento de pessoas nas audiências de custódia. Informações relacionadas a deslocamento entre cidades e alimentação estiveram na pauta da reunião. Na ocasião, estiveram presentes as promotoras de Justiça Giovana de Melo Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da […]
MPCE participa de conferência sobre Direitos da Criança e do Adolescente em Tabuleiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Tabuleiro do Norte, João Marcelo e Silva Diniz, participou da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Tabuleiro do Norte, que teve como tema a Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em […]
MPCE participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre fortalecimento das ILPIsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, participou de audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (16/11), sobre a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil. O encontro, realizado em um […]
MPCE discute com Anistia Internacional Brasil enfrentamento à tortura e à violência policialO enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mães de vítimas de crimes praticados por […]
MPCE participa de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos HumanosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Elder Ximenes, participou, na tarde desta sexta-feira (14/10), de mais uma reunião ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). Na ocasião, Elder Ximenes apresentou, após a exposição dos representantes da […]