O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura do município adote medidas para promover um melhor processo de aprendizagem para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de ensino. A orientação se deu após o MP abrir procedimento para apurar uma situação […]
A criação de um grupo de tomada de decisões para fortalecer a segurança nas escolas da rede pública estadual foi discutida em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, nesta quarta-feira (15/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa surge como resposta […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta segunda-feira (06/10) que o Conselho Municipal de Educação garanta o cumprimento das normas relativas à idade de corte na educação infantil e no ensino fundamental nas escolas privadas da cidade. A recomendação foi expedida pelo promotor de […]
A quarta edição do Jurisconnect Ministerial, promovida pelo Ministério Público do Ceará, em Juazeiro do Norte, contou com a participação de alunos da rede municipal de ensino, integrantes do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/10), no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca. A participação dos estudantes […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, vai atuar junto à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e demais órgãos públicos estaduais e municipais no acompanhamento de um plano emergencial de gestão de crises no ambiente escolar, prevenção de violência e fortalecimento da cultura de paz nas unidades […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, as duas mortes ocorridas no interior da Escola de Ensino Médio Luís Felipe, no município de Sobral, na manhã desta quinta-feira (25/09). O MP repudia veementemente esse ato de violência. O Ministério Público vai acompanhar as investigações das forças de segurança para identificar e, posteriormente, responsabilizar […]
O Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (22/09), das 8h30 às 12h30, a capacitação “Primeiras Intervenções em Crises (PICs) no Contexto Escolar”, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Em formato híbrido, o curso tem como objetivo capacitar profissionais da educação e da saúde para atuar em situações de crise, com foco na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA) e da Educação (CAOEDUC), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o encontro […]
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (03/09), de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com prefeitos e representantes dos municípios para tratar sobre Educação Infantil. O encontro aconteceu em formato híbrido, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e discutiu a situação de obras inacabadas e filas em creches e […]
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