O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, nos dias 28 e 29 de agosto, capacitação voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que foram habilitadas no Edital 01/2023 para a apresentação de projetos, que caso aprovados, serão custeados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). O curso ocorrerá de forma presencial, […]
Aspectos psicológicos da violência sexual serão debatidos em evento do MP do Ceará na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover, nesta segunda-feira (26/08), o evento “Crimes sexuais e transtornos parafílicos: perspectivas médicas e psicológicas no Sistema de Justiça”. O encontro ocorrerá entre 9h e 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, com transmissão on-line, via plataforma Microsoft Teams. […]
Avanços e desafios da Lei Maria da Penha serão discutidos em ciclo de debates do MP do CearáAspectos legais, avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher serão o foco do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que acontecerá nesta sexta-feira (23/08), mês em que a norma completa 18 anos. O evento aberto ao público é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do […]
3ª edição do Seminário Justiça e Cidadania debate atuação do MP do Ceará com estudantes de Direito em TianguáA cidade de Tianguá recebeu, na noite desta quarta-feira (21/08), a 3ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento, que ocorreu no Centro de Referências Jurídicas da Uninta – Campus Tianguá, busca promover uma aproximação do Ministério Público com a sociedade, estudantes e operadores do Direito no interior do Estado. Realizada pelo MP do […]
Tianguá sediará pela primeira vez Seminário Justiça e CidadaniaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (21/08) o Seminário Justiça e Cidadania em Tianguá, no Shopping Ibiapaba, localizado na Rua Maria de Lourdes Andrade de Vasconcelos, 200, bairro Centro (sala 8, 5º andar, […]
Seminário do MP do Ceará reúne representantes de todo o estado para debater entrega legal de crianças à adoção e direitos da primeira infânciaMais de 1.300 pessoas participaram do III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado nesta quarta-feira (14/08), pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado. O evento, que teve como tema “Garantia e Fortalecimento dos Direitos […]
MP do Ceará discutirá combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante Agosto Lilás em SobralO MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará nesta quinta-feira (15/08), das 13h30 às 18h30, o seminário “MP de Sobral no Agosto Lilás”. O evento presencial será realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A programação será realizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Sobral e pelo […]
Entrega legal de crianças para adoção é tema de seminário promovido pelo MP do Ceará em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) nesta quarta (14)O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá nesta quarta-feira (14/08), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro […]
Prorrogadas inscrições da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovida pelo MP em parceria com a UeceForam prorrogadas até o dia 14 de agosto as inscrições para a Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovida pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso é destinado a membros e servidores […]
MP do Ceará promove nesta quinta-feira (08) palestra sobre Justiça Penal NegociadaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (08/08), a palestra “Justiça Penal Negociada”. O encontro, com carga horária de 1h/a, é aberto ao público e acontecerá às 16h, no auditório da ESMP, no bairro […]