O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira (09/05), a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo 1º […]
MP do Ceará realiza pela primeira vez no interior do estado capacitação sobre escuta especializada de vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará deu início, nessa terça-feira (06/05), às aulas do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Sobral. Essa é a primeira vez que a capacitação é realizada no interior do estado. A etapa teórica da capacitação ocorre até 30 de […]
Atuação do MP e das Polícias Civil e Militar resulta em prisão de homens que cometeram infração de trânsito durante cortejo fúnebre em IcóA atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil resultou na identificação e prisão, nessa terça-feira (06/05), em Icó, de três homens que empinaram motos durante o cortejo fúnebre de um homem suspeito de cometer um roubo na cidade. As investigações apontam que a conduta do trio tenha sido […]
Operações do MP em Aracati miram servidores públicos municipais suspeitos de fraudar licenciamentos ambientais e licitaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (06/05) duas operações de busca e apreensão como parte de investigações sobre supostas fraudes na emissão de licenciamentos ambientais e em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracati e empresas do ramo da construção civil. Ao todo, 9 […]
Prefeitura de Tauá suspende concurso público para corrigir edital, após atuação do MP do CearáApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tauá suspendeu concurso público para corrigir o Edital nº 001/2025, adequando-o ao que determina a lei em relação à isenção da taxa de inscrição, cotas e aumento do cadastro de reserva. O concurso público será retomado após serem feitos os ajustes recomendados pelo […]
MP do Ceará celebra acordo com Prefeitura de Farias Brito para regularizar lavagem de veículos oficiais e uso de máquinas em obras do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, celebrou, na última quarta-feira (30/04), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Farias Brito para correção de irregularidades no uso de máquinas empregadas em obras pela Prefeitura, e na lavagem de veículos utilizados pela administração […]
A pedido do MP, Justiça suspende contrato com empresa de coleta de lixo em Itapipoca por irregularidades em licitaçãoA 2ª Vara Cível da comarca de Itapipoca acatou nessa segunda-feira (28/04) o pedido liminar da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itapipoca e a Mark Serviços Ltda e suspendeu o contrato para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo e de […]
MP do Ceará alerta Prefeitura de Várzea Alegre a garantir atendimento de pacientes em postos de saúde mesmo sem agendamento prévioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Prefeitura de Várzea Alegre garanta a prestação contínua e ininterrupta dos atendimentos nos postos de saúde do município, durante o expediente das unidades. O documento foi expedido na última segunda-feira (28/04), após o MP receber denúncias […]
MP do Ceará apresentará Guia de Atuação para Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará divulgará no dia 08 de maio, das 8h às 11h30, o “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua”, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. O documento foi elaborado para auxiliar e orientar os órgãos do MP do […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Várzea Alegre convoque agentes de saúde aprovados em concursoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, recomendou que a Secretaria de Saúde de Várzea Alegre convoque os aprovados no último concurso público para agentes comunitários de saúde conforme determina a legislação federal, não prorrogando, com isso, os contratos temporários dos que ocupam os cargos após […]