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Categoria: Interior

Destaques, Edital, Estágio, Interior, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para atuação na Capital e no Interior 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quinta-feira (02/02), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 04/2023 e n° 05/2023. Os convocados têm até o dia 08 de fevereiro para demonstrar interesse nas […]

2 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 20 anos de prisão homem que matou ex-namorada a facadas em Guaraciaba do Norte 

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte acatou, nessa terça-feira (31/01), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou Francisco Marcelo Freitas de Oliveira a 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Gessiana Farias dos Santos. A Justiça condenou o réu pelo crime […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Ereré exonera secretário envolvido em caso de nepotismo  

A Prefeitura de Ereré acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, e exonerou, nessa terça-feira (31/01), um secretário em situação de nepotismo. O funcionário público estava lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município.  A solicitação do promotor de Justiça Bruno de […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra da Prefeitura de Altaneira cronograma e número de cargos a serem ofertados em concurso público municipal

Na última quinta-feira (26/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência sobre a realização de concurso público pelo Município de Altaneira e, como deliberação, vai requisitar que a Prefeitura apresente o número de cargos a serem ofertados e o cronograma do certame. A audiência pública foi conduzida pelo promotor de Justiça Ariel […]

30 de janeiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon multa 18 postos de combustíveis em Sobral por aumento injustificado de preços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, coordenado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, multou nesta sexta-feira (27/01) 18 postos de combustíveis localizados no município, por aumento injustificado de preços. O fato ocorreu em março de 2022, […]

27 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE vai investigar supostas irregularidades na infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho […]

27 de janeiro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE expede Recomendação para que Prefeitura de Chaval suspenda de imediato processo seletivo com indícios de irregularidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta quinta-feira (26/01) que a Prefeitura de Chaval suspenda de imediato o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, em andamento no município. O edital de abertura das vagas contém uma série de possíveis irregularidades, tais como desrespeito ao teto […]

26 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Novo Oriente anule contrato com escritório de advocacia feito por inexigibilidade de licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa quarta-feira (25/01) que o Município de Novo Oriente anule, no prazo de dez dias úteis, a contratação do Escritório Bonfim – Sociedade Individual de Advocacia, feita de forma direta, por inexigibilidade de licitação. Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Novo Oriente, essa contratação ocorreu […]

26 de janeiro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE fará audiência pública em Altaneira para discutir realização de concurso público no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, irá promover audiência pública para tratar da realização de concurso público pelo município. O encontro acontecerá no dia 26 de janeiro, às 11 horas, no Fórum da Comarca de Altaneira, e faz parte de uma série de procedimentos […]

23 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Reriutaba suspender contratos irregulares com terceirizados e realizar concurso público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Reriutaba, ingressou em 17 de janeiro Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, para que a administração municipal realize concurso público. A ACP faz referência a contratações irregulares no âmbito da gestão municipal e decorre de Inquérito Civil Público e Recomendação […]

20 de janeiro de 2023 Leia Mais