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Categoria: Interior

Destaques, Educação, Interior, MPCE, Políticas Públicas, Recomendação, Saúde

Após recomendação do MPCE, Polícia Civil realiza diligências em Tauá e apreende cigarros eletrônicos, essências e acessórios para uso dos dispositivos  

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Polícia Civil realizou diligências em lojas de eletrônicos do Município de Tauá e apreendeu mais de 60 dispositivos (cigarros eletrônicos e “vapers”), além de essências e acessórios para uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). […]

23 de junho de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Aurora e CAGECE implantem sistema de esgotamento sanitário em até um ano

A Vara Única da Comarca de Aurora julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Aurora e a Companhia de Água e Esgoto (CAGECE) implantem, em até um ano, sistema de esgotamento sanitário na cidade, interrompendo, com isso, o lançamento de efluentes sem […]

22 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE inspeciona sede de programa que presta apoio a crianças e adolescentes em situação de rua no Município de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na manhã desta terça-feira (21/06), uma inspeção na sede do Programa Ponte de Encontro, da Fundação da Criança […]

21 de junho de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE promove audiência sobre a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em Russas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizará audiência pública, no dia 27 de junho, às 9 horas, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência será conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, localizado […]

20 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Extensão de rota e ampliação de horário de transporte coletivo são discutidos em audiência em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (10/06), uma audiência extrajudicial executada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva para discutir acerca da melhoria do serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros, no bairro São […]

10 de junho de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

Justiça recebe denúncia do MPCE contra policial militar investigado por homicídio de adolescente em Chorozinho

A Vara Única de Chorozinho recebeu na última sexta-feira (03/06) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos, em Chorozinho. O sargento da PM é, ainda, investigado pelo crime conexo de fraude […]

9 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Reriutaba rescinda contratos de prestação de serviço por pessoas físicas e convoque aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nesta quarta-feira (08/06), que a Prefeitura da cidade rescinda todos os contratos de prestação de serviço por pessoas físicas de natureza não eventual e convoque os aprovados no concurso público em vigor. Para as vagas que não foram contempladas por […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação em Iguatu para apurar indícios de crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Iguatu, com o auxílio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08/06), a Operação Água Boa, em continuidade à apuração de crimes contra a administração pública (peculato, fraude em licitações e […]

8 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda redução de despesas com pessoal na Prefeitura de Jaguaribara em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, recomendou, na última quinta-feira (02/06), que a Prefeitura de Jaguaribara adote medidas para a contenção de despesas com pessoal. A recomendação baseia-se nos limites descumpridos pelo Município de remuneração de servidores públicos estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).  No caso […]

7 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE aciona Prefeitura para apurar uso de ar-condicionado em baia de animais de parque de vaquejada em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo, nesta sexta-feira (03/06), para que o Município de Juazeiro do Norte instale sindicância para identificar responsáveis e apurar prejuízo ocasionado pelo uso de ar-condicionado em baia para cavalos do Parque de Vaquejada de […]

3 de junho de 2022 Leia Mais