A Vara Única da Comarca de Ibiapina/CE acolheu a representação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou a prisão preventiva de dois homens, que foram denunciados pela prática de estupro de vulnerável. A.F.O e F.B.S.V são acusados de abusar sexualmente de dois adolescentes no município. A.F.O foi denunciado com base no artigo […]
MPCE cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte entrega de hospital infantilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Juazeiro do Norte, se reuniu, na última quarta-feira (13/12), com a nova secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Andreia Maia Landim, e outros representantes da pasta para cobrar a entrega do Hospital Maria Amélia Bezerra, que está sendo construído desde […]
MPCE pede cassação de mandato de conselheira tutelar eleita em outubro após irregularidade constatada no dia da eleição no CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo a cassação de uma das candidatas eleitas para o Conselho Tutelar da cidade após irregularidade ter sido constatada no dia do pleito (1º de outubro deste ano). Conforme o MPCE, Halinne Cavalcante teria sido beneficiada […]
Justiça acolhe pedido do MPCE e decreta prisão preventiva do prefeito de Alcântaras por descumprir medidas protetivas e ameaçar irmãO Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral acolheu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, na última terça-feira (12/12), a prisão preventiva do prefeito do município de Alcântaras, Joaquim Freire de Carvalho, por descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. […]
MPCE identifica prática de nepotismo na Prefeitura de São Benedito e requer demissão de servidores e colaboradores em situação irregularO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ingressou, na última quinta-feira (07/12), com Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito do município por ato de improbidade administrativa envolvendo nepotismo na contratação ou nomeação de servidores. A unidade ministerial identificou oito servidores com vínculos públicos […]
MPCE entrega Termo de Exercício a 10 promotores de Justiça promovidos para Entrância IntermediáriaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (11/12), a entrega do Termo de Exercício a dez promotores de Justiça promovidos para a Entrância Intermediária. A efetivação das promoções aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), […]
MPCE ajuíza ação para proibir empréstimos milionários aprovados por leis municipais em São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na última quinta-feira (07/12), com o objetivo de proibir empréstimos da Prefeitura da cidade junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil em valores que ultrapassam R$ 36 milhões. Os […]
MPCE publica painéis com dados previdenciários dos municípios cearensesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), disponibilizou para acesso da população painéis de Business Intelligence (BI) com dados previdenciários dos municípios cearenses. A iniciativa faz parte do projeto “MPCE e a Sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”, que tem como objetivo promover a […]
MPCE divulga resultado de julgamentos em Fortaleza e no interiorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa o resultado dos julgamentos ocorridos nos últimos dez dias, em Fortaleza e no interior. Os julgamentos referem-se a crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. Redenção – 27 de novembro A 1ª Vara da Comarca de Redenção julgou, no dia 27 […]
MPCE recomenda anulação de prova para ingresso no Colégio da Polícia Militar em Juazeiro do Norte por irregularidades na aplicação do exameO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (05/12) a anulação das provas realizadas para ingresso no 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, referentes ao concurso para ingresso na instituição, e reaplicação do exame a todos os candidatos […]