Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 25 anos de reclusão e ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por abusar sexualmente da própria enteada, uma adolescente, ao longo de três anos. A sentença foi proferida em 20 de setembro pela Justiça após atuação da Promotoria de Justiça […]
A cidade de Pentecoste receberá, nesta terça-feira (07/10), a ação “Ouvidoria na Praça”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na Praça do CSU, das 8h às 14h. A população também contará com atendimento do Decon Viajante, além de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos. A iniciativa tem como objetivo aproximar o […]
Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede das Promotorias de Justiça de Sobral, receberá, a partir desta quarta-feira (08/10), a exposição “Serra Pelada”. A mostra, composta por fotografias do fotojornalista Juca Martins, é gratuita e aberta ao público, […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (02/10), o servente Carlos Eduardo Oliveira de Lima, conhecido como “Bigode”, a 19 anos e três meses de prisão por matar o tio da ex-companheira, M.Z.F. O crime ocorreu no dia 20 […]
Membros e servidores de comarcas da 9ª Unidade Regional participaram, esta semana, em mais uma edição do Conecta MP. A iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça busca aproximar a Administração Superior do público interno que atua em Promotorias de Justiça do interior do Estado. Durante a ação, que ocorreu entre quarta (1ª/10) e esta sexta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou procedimento, nessa quinta-feira (02/10), para apurar possível prática de intolerância religiosa cometida pelo prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, em discurso proferido durante inauguração de uma praça na cidade na última terça-feira (30/09). Conforme vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito faz críticas a opositores utilizando supostamente […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, expediu recomendação para que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote os cuidados necessários na transferência de residentes da ILPI Olavo Bilac, localizada no bairro São Gerardo, […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decidiu que os quatro réus pela chacina em Viçosa do Ceará irão a júri popular para serem julgados por nove homicídios, um tentado e oito consumados, e por envolvimento em facção criminosa. O MP atua no caso por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 11h30, a 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Curso prático sobre Ato Infracional”. O evento ocorrerá no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), localizado em Juazeiro do Norte. Para participar da iniciativa, que será aberta ao público, é necessária inscrição prévia pela […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (30/09), Manuel Ferreira Medeiros Filho a 16 anos e seis meses de prisão por matar a própria esposa. O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Marco, denunciou o […]