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Categoria: Interior

Destaques, Interior, NUAVV

MP do Ceará articula proteção a lideranças quilombolas ameaçadas em Jardim

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) – Regional Cariri, esteve na sexta-feira (27/02) no município de Jardim para articular medidas de proteção às lideranças da Comunidade Quilombola Serra dos Mulatos, que vêm sofrendo ameaças de morte após conflitos fundiários intensificados no fim de 2025, quando […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Gaeco, Interior, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará promove série de ações no Cariri para fortalecer e descentralizar combate à violência e acolhimento de vítimas

O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Homem é sentenciado a 27 anos de prisão por feminicídio da companheira em São Benedito, após denúncia do MP

A atuação do Ministério Público do Ceará perante o Tribunal do Júri de São Benedito resultou na condenação do pedreiro Antônio Francisco Rocha dos Santos à pena de 27 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio da companheira dele, Rubênia Marques Cardoso. A sentença foi proferida em julgamento realizado nessa quinta-feira (26/02), […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, TAC

Após atuação do MP do Ceará, barragem é recuperada em Pentecoste e não representa mais risco para a população

Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Prefeitura de Orós atende recomendação do MP do Ceará e suspende contratação irregular de consultoria na área da Saúde

Atendendo recomendação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Orós suspendeu dispensa de licitação para contratar serviços de consultoria e assessoria na área da Saúde e irá corrigir as irregularidades identificadas pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. Para o MP do Ceará, as inconsistências constatadas na fase preparatória (planejamento, definição de objeto, etc) […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará workshop para profissionais e pesquisadores da Mediação Comunitária em Sobral  

O MP do Ceará irá promover em Sobral nesta quinta-feira (26/02), das 13h às 18h, o lançamento do workshop “Gestão de Conflitos e Relações Humanas: Reflexões e Práticas”. O evento, que terá encontros mensais até o mês de julho deste ano, irá ocorrer no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do município, e é destinado a profissionais e […]

25 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Corrupção, Crimes contra a administração pública, Destaques, Eleições, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

MP Eleitoral cobra da Câmara Municipal de Aracoiaba extinção do mandato do prefeito que está com direitos políticos suspensos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, cobrou da Câmara Municipal de Aracoiaba a extinção do mandato do prefeito Wellington Silva de Oliveira, após confirmar, em consulta a sistemas judiciais, que ele está com os direitos políticos suspensos devido a condenação criminal definitiva por estelionato. Conforme a Constituição Federal, a […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda atuação do Conselho Tutelar 24 horas em municípios do interior do estado no carnaval

O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Brejo Santo, Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental, TAC

MP do Ceará firma acordo para Prefeitura de Itapipoca instalar novo CAPS até dezembro deste ano

O Ministério Público do Ceará celebrou um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Itapipoca para garantir a instalação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade. A medida foi conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. O acordo prevê a criação e funcionamento do CAPS Álcool […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Direitos Humanos, Interior, Pessoa com deficiência

MP recomenda que Prefeitura de Sobral estruture programa de assistência para mães de crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta quinta-feira (12/02) que a Prefeitura de Sobral institua, em 90 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças e adolescentes com deficiência, assegurando atendimento psicológico e social contínuo. O programa deve contar com profissionais especializados vinculados às Secretarias […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais