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Categoria: Interior

Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Transporte público

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aurora regularize frota de transporte escolar reprovada em inspeção

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação para que a situação do transporte escolar seja regularizada. Na última vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE), em dezembro de 2024, nenhum dos 18 veículos apresentados pela Prefeitura […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará

Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a 46 anos de prisão por matar enteada de 13 anos em Salitre

A Justiça acatou, na última quinta-feira (20/03), as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou Natanael Alves dos Santos, a 46 anos e 20 dias de reclusão pelo crime de feminicídio cometido contra a enteada de apenas 13 anos de idade. Segundo a denúncia, a vítima foi asfixiada pelo réu após negar […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, NUAVV

MP do Ceará discute formas de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta sexta-feira (21/03) reunião para tratar dos fluxos e procedimentos a serem adotados no combate da violência sexual contra crianças e adolescentes de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste. A iniciativa, da Promotoria de Justiça de Pentecoste, reuniu representantes da Saúde, Educação e Assistência Social, além de conselheiros […]

21 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Município de Itapajé disponibilize veículo em boas condições para uso exclusivo do Conselho Tutelar 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (20/03), que a Prefeitura de Itapajé adote medidas urgentes para disponibilizar um veículo de uso exclusivo para o Conselho Tutelar, inclusive quando o automóvel do órgão estiver em manutenção. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Marcos Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]

21 de março de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Cascavel implante serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Cascavel implante serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social. A unidade deverá ser construída em dois anos, no máximo, e, no próximo orçamento, a Prefeitura já deve incluir a previsão de […]

20 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aurora se abstenha de contratar serviços de assessoria e consultoria para a Procuradoria-geral do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou que a Prefeitura anule a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de assessoria e consultoria para assuntos jurídicos e legislativos para a Procuradoria-geral do Município (PGM). O documento orienta ainda que o Município se abstenha de realizar qualquer […]

18 de março de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina que Prefeitura de Aurora garanta atendimento para crianças e adolescentes com TEA

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, na última sexta-feira (14/03), que a Prefeitura de Aurora forneça e amplie, no prazo de 30 dias, atendimento multiprofissional às crianças e adolescentes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seguindo rigorosamente a periodicidade e as especificações nos laudos médicos […]

18 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará, Recomendação

Após atuação do MP do Ceará, prova de seleção para professores temporários em Araripe é anulada por conter questões idênticas a de outros concursos

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Empresa Athena Serviços, Projetos e Programas e a Prefeitura de Araripe acataram recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca e anularam as provas do processo seletivo (Edital n.° 001/2025-GAB/SEMEC) para contratação de professores temporários no município. Segundo o MP, 80% das questões de português […]

18 de março de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará

Após denúncia do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena homem por homicídio de ex-companheira em Miraíma

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da comarca de Amontada condenou, na última quarta-feira (12/03), Francisco Wagner Mesquita de Sousa pela morte de sua ex-companheira M.A.C., ocorrida na noite de 3 de dezembro de 2011, no município de Miraíma. O réu foi condenado, a princípio, à pena de […]

18 de março de 2025 Leia Mais