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Categoria: Interior

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ação do MP requer interdição de 12 barracas em Canoa Quebrada por risco à saúde pública e ausência de alvarás para funcionamento

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Aracati a adotar, de imediato, medidas para interditar barracas de praia em Canoa Quebrada que não atendem às condições sanitárias, de saúde e de segurança previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP deflagra operação que apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Barro

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (17/09), a “Operação Varredura”, que apura a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Barro. O MP do Ceará investiga crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa supostamente praticados […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda prefeito de Sobral a evitar uso de cores e símbolos da campanha eleitoral nas divulgações institucionais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (15/09), que o prefeito da cidade adote em prédios públicos, além de programas, campanhas e eventos oficiais da Prefeitura, material visual preferencialmente nas cores da bandeira do município ou cores neutras e não mais a identidade utilizada durante […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará debaterá soluções para garantir segurança no trânsito de Pentecoste

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, realizará, nesta quinta-feira (18/09), audiência pública para debater dificuldades e soluções para garantir segurança no trânsito do município. O encontro ocorrerá a partir das 10h, na Câmara de Vereadores da cidade. A audiência foi convocada após o MP ter sido informado das […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará articula rede de Saúde e Educação para garantir assistência a estudantes com diabetes tipo 1 e TEA nas escolas

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA) e da Educação (CAOEDUC), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que classificação de aprovados em concurso para Prefeitura de Tianguá respeite regras do edital

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (12/09), que a Prefeitura de Tianguá e a empresa Consulpam, organizadora do concurso público para cargos na gestão municipal, respeitem o Edital nº 001/2025 e se abstenham de corrigir provas discursivas em quantidade superior ao previsto do edital, com a imediata adequação dos resultados já divulgados, sob […]

15 de setembro de 2025 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior

MP cobra que partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem prestação de contas em até 15 dias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 50ª Zona, recomendou, na última quarta-feira (10/09), que os diretórios municipais dos partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem, em até 15 dias, as prestações de contas pendentes no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. No mesmo prazo, as organizações deverão encaminhar […]

12 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, NUINC, Operação

Operação do MP investiga agente de segurança pública do Crato suspeito de receber salário enquanto cursa medicina no Paraguai

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/09), a Operação “Clandestino”. A ação tem como alvo um agente de segurança pública do Crato que estaria recebendo salário enquanto cursa medicina em uma universidade do Paraguai. Outro agente, que supostamente sabia da prática criminosa, também […]

12 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública, Transporte público

MP recomenda que prefeituras suspendam eventos “Marco grau” e “Morrinhos grau” por desrespeito às leis de trânsito

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (11/09), que as Prefeituras de Marco e de Morrinhos suspendam eventos marcados para o próximo domingo (14/09) que desrespeitam as leis de trânsito. Conforme o MP do Ceará, os eventos “Marco grau” e “Morrinhos grau”, que fazem referência à manobra em que o motociclista levanta a roda […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Transporte público

MP orienta que empresas de transporte alternativo em Camocim só permitam embarque de crianças e adolescentes acompanhados de responsáveis

O Ministério Público do Ceará recomendou que as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal alternativo em Camocim, especialmente a Coopitrace, adotem todas as providências necessárias para que crianças e adolescentes menores de 16 anos embarquem nos veículos apenas se estiverem acompanhados de pais ou responsáveis, nos casos de deslocamento para fora da cidade. A recomendação da […]

11 de setembro de 2025 Leia Mais