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Categoria: Interior

Caomace, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano, Saneamento

Projeto do MP do Ceará que busca universalizar acesso à rede de esgoto será lançado em Maranguape e Itarema esta semana

Com o objetivo de reforçar a importância da universalização do acesso à rede de esgotamento sanitário para a qualidade de vida da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, esta semana, o Projeto Esgotamento Legal. Os eventos de lançamento ocorrerão na quarta-feira (03/07), em Maranguape, e quinta-feira (04/07), em Itarema. A iniciativa […]

1 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para cancelar atrações do evento “Crateús 192 anos” e evitar gastos públicos desproporcionais 

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo à Justiça o cancelamento parcial do evento “Crateús 192 anos”. Para o MP, os gastos públicos com a festa são desproporcionais à atual situação financeira do Município. Na ACP, a 7ª Promotoria de Justiça de Crateús aponta a possibilidade de manter apenas […]

1 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará leva Caminhão do Cidadão a Independência para emissão de carteira de identidade  

Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, o Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), estará na Praça da Igreja Matriz, em Independência. Será oferecido serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional à população da cidade. O atendimento […]

1 de julho de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral pede condenação de prefeita de Acaraú por utilização indevida de veículos e meios de comunicação social da Prefeitura

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, apresentou representação à Justiça Eleitoral contra a atual prefeita de Acaraú, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, por uso da máquina pública para autopromoção eleitoral. Relatório Técnico da Procuradoria Regional Eleitoral identificou, entre janeiro e junho deste ano, […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará

MP do Ceará divulga balanço de julgamentos ocorridos na última semana

Confira o resultado dos julgamentos desta semana (24 a 28 de junho) nos municípios de Madalena e Tamboril. Madalena Após o Ministério Público do Estado do Ceará entrar com recurso, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou nesta segunda-feira (24/06) João Carlos Cavalcante Moreira, conhecido também como “Lourão”, a mais de sete […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Sem categoria

MP do Ceará consegue na Justiça suspensão de seleções simplificadas e fim de contratos temporários irregulares em Paracuru

A Vara Única da Comarca de Paracuru acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, na última quinta-feira (27/06), a suspensão imediata de processos seletivos simplificados promovidos pelas Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social. A decisão determina ainda que a Prefeitura não realize novas seleções simplificadas para […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará requer na Justiça suspensão de Forricó por ultrapassar orçamento do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, ingressou nesta quarta-feira (26/06) com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do evento “Forricó 2024”, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 14 de julho. De acordo com o MP do Ceará, o valor de R$ 4.732.000,00 […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Tarrafas faça concurso público para cargo de advogado

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (26/06), solicitando que a Prefeitura de Tarrafas faça concurso público para o cargo de advogado. Na ação, o MP requer à Justiça a concessão de liminar para que, no prazo de 72 horas, a Administração Municipal inicie procedimento para tornar […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Estado faça manutenção no Centro de Semiliberdade de Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) faça a manutenção dos equipamentos de segurança do Centro de Semiliberdade de Iguatu. A Superintendência do Seas deve executar essa manutenção em 15 dias e de […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Cedro garanta segurança e proteção de crianças e adolescentes no “Chitão 2024” 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça do Cedro, recomendou no dia 20 de junho que o Município de Cedro/CE adote providências para garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes durante o evento junino “Chitão 2024”, programado para ocorrer no dia 6 de julho, no Centro Social […]

27 de junho de 2024 Leia Mais