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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

Prefeitura de Sobral e Universidade Estadual do Vale do Acaraú aderem a projeto do MP do Ceará de prevenção e combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Sobral e a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) aderiram, nessa quarta-feira (08/05), ao Projeto Esperança Garcia, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará que estimula a criação, nos municípios cearenses, de planos interinstitucionais e multidisciplinares de prevenção e combate à violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. […]

9 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Morada Nova disponibilize à população serviço contratado de terapia ocupacional  

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (08/05), que a Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova exija, imediatamente, o cumprimento de um contrato firmado com empresa para disponibilizar um profissional de terapia ocupacional para prestar serviços à população. O MP do Ceará constatou que a profissional estaria exercendo funções de assessoria para o […]

9 de maio de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior

Em audiência, MP do Ceará discute nesta quinta (09) obrigatoriedade de profissionais de Psicologia e Serviço Social em escolas de Horizonte 

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (09/05), audiência pública no município de Horizonte para debater a implantação da Lei 13.935/2019, que determina a presença de profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de Educação Básica. A audiência será realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, a partir das […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Habitação, Interior, MP do Ceará, Regularização Fundiária

Ação do MP do Ceará cobra regularização fundiária de loteamento no Parque Nova Jerusalém em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou nessa segunda-feira (06/05) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Unidade Comunitária Jovem do Bairro Novo Juazeiro (Uniconj) para que garantam a moradia das pessoas que ocupam uma área do loteamento Parque Nova Jerusalém, no bairro Novo Juazeiro, com […]

7 de maio de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

Sobral sediará Fórum Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente promovido pelo MP do Ceará  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, no dia 14 de maio, das 8 às 17h, o Fórum Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, com apoio da Escola Superior do […]

7 de maio de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

Ação do MP do Ceará requer condenação de servidor que cobrava por publicidade em rádio pública de Nova Olinda 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade, contra um servidor que estava cobrando por anúncios e espaços publicitários em rádio pública de Nova Olinda. Segundo a ação, os valores eram utilizados em benefício do servidor, o […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará cobra oferta de transporte escolar para estudantes que moram na zona rural de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Saboeiro, recomendou, na última segunda-feira (29/04), que a Prefeitura regularize a oferta de transporte escolar para atender todos os estudantes do município. A medida foi tomada após moradores da zona rural relatarem ao MP do Ceará que o serviço não está […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que prefeitura de Icó reforme e destine veículo exclusivo para Centro de Referência Especializada da Assistência Social

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou nessa terça-feira (30/04) que a prefeitura de Icó reforme o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) do município e destine, no prazo de 60 dias, veículo exclusivo para atender as demandas do programa de Medidas Socioeducativas […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Após ação do MP do Ceará, Justiça dá prazo de 72 horas para Prefeitura de Baturité se manifestar sobre realização de concurso público

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, a Justiça Estadual deu prazo de 72 horas para a Prefeitura de Baturité se manifestar sobre o interesse de conciliação acerca de realização de concurso público no município. No mesmo período, a gestão deverá prestar informações sobre a […]

2 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP do Ceará e condena pai que abusou sexualmente da filha a 43 anos de prisão em Redenção

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Redenção acatou pedido do MP do Ceará e condenou, no dia 18 de abril, A.G.C.D.S a pena de 43 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente da filha, durante dez anos. O caso foi […]

2 de maio de 2024 Leia Mais