O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento nesta terça-feira (02/12) do promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves. Ele nasceu no dia 20 de abril de 1947 e foi nomeado como promotor de Justiça em maio de 1988, atuando como membro ativo do MP do Ceará até a aposentadoria em fevereiro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e a Polícia Civil, representada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), deflagraram na manhã desta terça-feira (02/12) a Operação “Domínio Estatal” que investiga três acusados de expulsar uma moradora da própria residência, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Além das […]
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]
Membros e servidores que atuam nas comarcas de Aiuaba, Bela Cruz, Campos Sales, Mucambo, Ocara e Pedra Branca foram beneficiados com o projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça que funcionam em ambientes cedidos nos fóruns do interior do estado. As seis comarcas fazem parte da terceira etapa do cronograma de obras, que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7° Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou, nessa quarta-feira (26), uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Prefeitura, após constatar a manutenção de 2.471 contratos temporários em funções permanentes, mesmo com concurso público homologado. A medida foi tomada para garantir a […]
Para discutir as perspectivas atuais que envolvem Direito de Família e Sucessões, o MP do Ceará realizará nesta sexta-feira (28/11), das 8h30 às 12h30, o 4º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade, aberta ao público, está com inscrições abertas na plataforma de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (28/11), a partir das 8h, o “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
O Núcleo de Recursos Cíveis (Nurciv) do Ministério Público do Ceará obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para garantir a responsabilização de adolescente por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE acolheu integralmente os fundamentos apresentados pelo MP […]
A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Prefeitura de Quixeramobim encerre contratações temporárias e terceirizações para funções permanentes. A decisão garante o cumprimento da Constituição Federal, que exige concurso público para cargos efetivos. Na sentença, a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim confirmou a tutela de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará na próxima segunda-feira (24/11), das 8h30 às 12h30, o evento de encerramento da Jornada de Capacitação BASIS/FDC. A […]