O Ministério Público do Ceará recomendou, na última sexta-feira (15/08), que a Prefeitura de Farias Brito respeite a fila de espera por consultas e procedimentos de pacientes atendidos na rede pública de saúde. A Promotoria de Justiça da comarca orienta que o Município não admita a interferência de agentes políticos, servidores ou terceiros para antecipar […]
MP recomenda que Prefeitura de Itapajé adote providências em caso de possível acúmulo de cargos por conselheiro tutelar do municípioO Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou que a Prefeitura adote medidas para desincompatibilizar conselheiro tutelar do município de um cargo de comissão na administração pública por possível acúmulo de cargos. O documento, expedido pelo promotor de Justiça Marcos Barbosa na última quinta-feira (14/08), expõe que o […]
MP do Ceará oferece orientação jurídica e atendimento para pessoas em situação de rua próxima segunda (18) na Catedral de FortalezaO Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, das 8h às 12h30. A ação, que visa oferecer uma manhã de acolhida, orientação jurídica, cuidados diversos e reflexões para pessoas em situação de rua, é uma […]
Após pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura reforme Estádio de Futebol Antônio Estite em CascavelO Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou, na última sexta-feira (08/08), que a Prefeitura de Cascavel realize reforma estrutural, elétrica e hidráulica do Estádio de Futebol Antônio Estite, além de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência. O MP acompanha o caso desde 2009, quando instaurou procedimento […]
MP atuou no mês de julho em 44 júris que resultaram em 40 réus sentenciados em FortalezaO Ministério Público do Ceará atuou no mês de julho em 44 julgamentos do Tribunal do Júri, na capital. As sessões resultaram na condenação de 40 réus, com penas que somam 865 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após […]
Quixadá recebe nesta quinta (14) 3ª edição do Encontro Regional do Programa Previne do MP do Ceará para discutir ações contra violência nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará realiza em Quixadá, nesta quinta-feira (14/08), o “III Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]
Audiência pública do MP do Ceará debaterá nesta quarta (13) irregularidades no serviço de saúde para as crianças com deficiência em Santa QuitériaO Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]
MP do Ceará discute estratégias de busca e identificação de pessoas desaparecidas com Cruz Vermelha e secretarias de Direitos Humanos de SP e RJO Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), promoveu nessa sexta-feira (08/08), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião interinstitucional para debater o fortalecimento das políticas públicas de busca e atenção às pessoas desaparecidas. O encontro reuniu representantes das Secretarias de Direitos Humanos dos estados […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Itapajé, Acarape, Guaramiranga e Cascavel entre 11 e 14 de agostoA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Itapajé, Acarape, Guaramiranga e Cascavel. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
MP do Ceará cria Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância para articular ações integradas na áreaO Ministério Público do Ceará formalizou, nessa terça-feira (05/08), a criação do Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância, com o objetivo de articular e fomentar ações institucionais voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Vinculado ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, o comitê é um órgão permanente, com funções consultivas e deliberativas, […]