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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Prefeitura de Orós atende recomendação do MP do Ceará e suspende contratação irregular de consultoria na área da Saúde

Atendendo recomendação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Orós suspendeu dispensa de licitação para contratar serviços de consultoria e assessoria na área da Saúde e irá corrigir as irregularidades identificadas pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. Para o MP do Ceará, as inconsistências constatadas na fase preparatória (planejamento, definição de objeto, etc) […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará workshop para profissionais e pesquisadores da Mediação Comunitária em Sobral  

O MP do Ceará irá promover em Sobral nesta quinta-feira (26/02), das 13h às 18h, o lançamento do workshop “Gestão de Conflitos e Relações Humanas: Reflexões e Práticas”. O evento, que terá encontros mensais até o mês de julho deste ano, irá ocorrer no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do município, e é destinado a profissionais e […]

25 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena homem que violentou a própria filha em Maracanaú a 36 anos de prisão

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 36 anos, seis meses e 22 dias de prisão pelo crime de estupro contra a própria filha, em Maracanaú. Os abusos ocorreram durante a infância e a adolescência da jovem, que chegou inclusive a engravidar do genitor. De acordo com a denúncia, […]

23 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

PGJ recebe mediadores comunitários na sede do MP e reforça compromisso institucional com cultura de paz

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/02), um momento de acolhimento e aproximação entre o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, membros da Administração Superior e os integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O encontro, realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, reuniu cerca de 80 mediadores comunitários dos 12 Núcleos localizados […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP do Ceará, homem que fez publicações discriminatórias nas redes sociais contra escola do Eusébio é sentenciado por homofobia

A partir de denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, a Vara Única Criminal da comarca condenou Vladinir Moura Maciel pelo crime de homofobia. A ação teve origem a partir de uma notícia-crime apresentada pela Organização Educacional Farias Brito Ltda., que relatou ter sido alvo de […]

19 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Carnaval, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Paracuru e outras instituições adotem medidas para proteger crianças e adolescentes no carnaval e notifica Município sobre possíveis irregularidades nos gastos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu recomendação para garantir a segurança e os direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval da cidade. A orientação leva em conta o aumento expressivo do fluxo de pessoas, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e potenciais situações de violência durante o […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Juazeiro do Norte, fiscalização do Decon interdita frigorífico que comercializava produtos vencidos e autua escolas por falta de documentação

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará interditou, nessa terça-feira (10/02), um frigorífico em Juazeiro do Norte que estava comercializando carnes armazenadas de forma inadequada e produtos fora do prazo de validade. Nos dias 4, 6 e 9 de fevereiro, o Decon também fiscalizou escolas públicas e […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá rescinda contratos temporários irregulares e convoque aprovados em concursos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura do município rescinda todos os contratos temporários que não atendam os critérios legais previstos para esse tipo de contratação pela Administração Pública. O documento orienta ainda que sejam convocados os candidatos aprovados em concurso público, classificados dentro […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Hidrolândia a garantir segurança e ordem nos festejos de carnaval

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Hidrolândia, recomendou que a Prefeitura do município adote as medidas necessárias para uma melhor fiscalização e organização dos eventos carnavalescos da cidade, que ocorrerão entre os dias 13 e 18 de fevereiro. A recomendação tem como objetivo reduzir possíveis conflitos, evitar danos […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Jaguaribe regularize balneário sem licença ambiental

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura do município adote, em até 60 dias, as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente do Rio Jaguaribe. O objetivo é garantir o funcionamento regular do espaço. […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais