O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (22/05) a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do […]

A 1ª Vara Cível de Aquiraz atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta terça-feira (20/05), que a Prefeitura de Aquiraz suspenda, imediatamente, os pagamentos de uma bolsa de incentivo a 25 atletas na categoria de alto rendimento, após supostas irregularidades na seleção dos beneficiários dessa modalidade. A Justiça também decidiu pelo afastamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura se manifeste formalmente, no prazo de até 15 dias, sobre a homologação ou não do concurso público regido pelo Edital nº 002/2023, referente ao cargo de guarda municipal. As provas foram realizadas […]

O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (14/05), sete acusados a mais de 200 anos de prisão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa. Os réus foram julgados pela morte de J.C.A.S.L e por atentarem contra a vida de D.A.F.B, delitos que […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Forquilha anunciou, na última quinta-feira (15/05), que irá seguir a orientação ministerial e promoverá concurso público. Com o certame, será possível substituir contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais por servidores efetivos. O último concurso público realizado no município […]

As atividades do Movimento “Mãos que Protegem” continuam neste fim de semana, no Shopping Riomar Fortaleza, com ações alusivas ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o movimento com a missão de sensibilizar a sociedade sobre […]

Promover a cultura da paz e o acolhimento de vítimas de violência. Essa é a missão do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciativa lançada nesta semana pelo Ministério Público do Estado do Ceará. As primeiras atividades aconteceram nesta quinta-feira (15/05), no Shopping Riomar Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho; da […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, empossou, na manhã desta quarta-feira (14/05), o procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ). A assinatura do termo de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do CPJ, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da […]