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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que Prefeitura de Quixadá reestruture Centro de Controle de Zoonoses e implemente a política de proteção animal no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa quinta-feira (16/10), que a Prefeitura reestruture o Centro de Controle de Zoonoses e implemente a Política Municipal de Bem-estar e Proteção Animal no prazo de 90 dias. A recomendação visa o controle populacional de cães e gatos em situação […]

17 de outubro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Antonina do Norte, Santana do Cariri, Altaneira e Crato entre os dias 20 e 23 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 23 de outubro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Antonina do Norte, de Santana do Cariri e de Altaneira, e à 7ª Promotoria de Justiça do Crato. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o […]

17 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

PGJ destaca atuação estratégica e integrada do MP do Ceará durante abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta quarta-feira (15/10), da solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas, realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), segue até sexta-feira […]

16 de outubro de 2025 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que médicos da UPA de Tianguá se revezem em repouso noturno para evitar interrupção de atendimento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, ao Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (gestor da UPA) e à coordenação da unidade para que adotem medidas que assegurem a presença contínua de médicos nos consultórios durante o turno da noite. […]

15 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

PGJ recebe comenda da Casa Militar durante solenidade em comemoração aos 99 anos da instituição

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, foi homenageado durante solenidade em comemoração aos 99 anos da Casa Militar do Ceará, realizada nesta terça-feira (14/10) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ele foi agraciado com a Distinção Honorífica da Casa Militar, a mais alta honraria concedida pela instituição. O pgj agradeceu a homenagem e destacou a […]

15 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP sedia encontro das Escolas de Governo do Ceará e fortalece articulação nacional

O Ministério Público do Ceará sediou, nesta terça-feira (14), o encontro “Diálogos Territoriais REBEGOV: as Escolas de Governo do Ceará”, promovido pela Rede Brasileira de Escolas de Governo (REBEGOV), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O evento teve como objetivo […]

14 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas do MP do Ceará promove qualificação para formar novos agentes multiplicadores na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou, nesta terça-feira (14/10), o curso “Guardiões da Vida”, para formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio. Na ocasião, foram abordadas estratégias para identificação dos sinais de alerta, de escuta e encaminhamento aos serviços da rede pública, além do uso da internet e das […]

14 de outubro de 2025 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que Prefeitura e Câmara de Vereadores de Jardim garantam a adequada prestação de serviços públicos à população

O Ministério Público do Ceará expediu uma recomendação para orientar que a Prefeitura de Jardim e a Câmara de Vereadores Municipal garantam a adequada prestação de serviços e informações à população, com acesso a canais de comunicação para denunciar eventuais irregularidades cometidas por servidores municipais. A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça da […]

14 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação em Fortaleza afasta proprietário de cartório suspeito de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (13/10), a primeira fase da “Operação Corrupção Zero”, que investiga um cartório de Fortaleza suspeito de ter se apropriado, ao longo de oito anos, de R$ 2,7 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público […]

13 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP e órgãos parceiros discutem melhoria no atendimento de saúde de idosos residentes em ILPIs de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa de Fortaleza, participou, nessa quinta-feira (09/10), de reunião com órgãos parceiros e representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para tratar do acesso a serviços de saúde dos residentes desses estabelecimentos. O encontro ocorreu no auditório da Unidade de […]

13 de outubro de 2025 Leia Mais