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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP do Ceará, Justiça afasta conselheiro tutelar de Eusébio suspeito de assédio, importunação sexual e perseguição   

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a Justiça afastou um conselheiro tutelar de Eusébio do exercício de suas funções por suspeita de praticar assédio, importunação sexual e perseguição contra uma funcionária da entidade. Segundo a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, o conselheiro estaria se valendo da função pública para cometer crimes de natureza sexual contra a subordinada e coagir testemunhas.   […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon promove reunião com órgãos do sistema estadual para planejar Semana do Consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nessa segunda-feira (02/02) uma reunião com os órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, fortalecendo a atuação conjunta, com foco principal no planejamento da Semana […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena integrantes de organização criminosa que assassinaram mulher grávida em Banabuiú

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

População de 44 municípios das regiões Sul e Centro-Sul do Estado conta agora com um Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará criou, nessa quarta-feira (28/01), mais uma unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência, que vai beneficiar o povo caririense e aprimorar a atuação do MP no sul do estado. O Nuavv Cariri será a segunda unidade no interior do estado e atenderá a população de 44 municípios. […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MP do Ceará promove encontros com representantes das Polícias Militar e Civil que atuam no Cariri

Com o olhar voltado ao reforço da Segurança Pública do Ceará, o Ministério Público do Ceará realizou, nessa quinta-feira (29/01), reunião de alinhamento com representantes das Polícias Civil e Militar que atuam na região do Cariri. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e dos promotores de Justiça […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
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Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP aciona Justiça após Prefeitura de Santana do Acaraú descumprir acordo para realizar concurso público

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]

26 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará homenageia membros e servidores em comemoração ao Dia do Aposentado celebrado neste sábado (24)

Em comemoração ao Dia do Aposentado, o Ministério Público do Ceará homenageou neste sábado (24/01) os membros e servidores que ao longo de décadas contribuíram com o fortalecimento da instituição e a prestação de serviços à população cearense. O café da manhã “Laços e Memórias” contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, […]

24 de janeiro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza entre os dias 26 e 29 de janeiro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 26 e 29 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará investiga cobrança de acesso à praia na área da antiga Cofeco, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à […]

23 de janeiro de 2026 Leia Mais