Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará, em 7 de fevereiro, a providenciarem a internação de M.A.G.A. em residência terapêutica, para garantia integral dos direitos do paciente. Com 45 anos e diagnóstico de esquizofrenia, o homem está internado em hospital, não […]
Iniciativas do MPCE+Digital são selecionadas para Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do EnasticQuatro iniciativas do Programa MPCE+Digital, do Ministério Público do Estado do Ceará, estão entre os 59 selecionados no MP brasileiro para IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que acontecerá durante a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), em Fortaleza, […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena três integrantes de facção criminosa pela morte de um adolescente em TamborilApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Tamboril, a Vara Única de Tamboril condenou, nessa terça-feira (11/02), Antônio Euliton Silva Oliveira a 13 anos de reclusão; além de Joilson Ferreira Lopes e Francisco Camelo Ribeiro Júnior a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção de menores, […]
1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará neste ano abordará políticas públicas para inclusãoO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta terça-feira (18/02), das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: perspectiva da nova gestão municipal”. O evento, aberto ao público, é a primeira edição deste ano e ocorrerá […]
Justiça acata pedido do MP do Ceará e suspende processo seletivo simplificado em Nova Russas por irregularidadesA 2ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu, nessa segunda-feira (10/02), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e suspendeu a realização do Processo Seletivo Simplificado 002/2025, assim como os contratos dele decorrentes, devido a diversas irregularidades. De acordo com o MP, a seleção visava a contratação de professores temporários […]
MP do Ceará orienta que Prefeitura de Reriutaba remova fotografias do prefeito das áreas comuns de repartições públicasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, no dia 29 de janeiro, que a Prefeitura da cidade remova, em até 15 dias, todas as fotografias contendo a imagem do prefeito ou de outros agentes públicos das áreas comuns das repartições públicas. O MP também orienta que […]
MP do Ceará pede na Justiça suspensão de licenciamentos ambientais em Marco até estruturação do órgão municipalO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa segunda-feira (10/02), para que a Justiça declare que o órgão ambiental do município de Marco é incapacitado para expedir licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues, aponta que o Marco Órgão Ambiental (MOA) não tem corpo técnico efetivo e […]
Clube de Leitura discutirá “O Cochilo de Deus’’ em 17 de fevereiroO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 17 de fevereiro mais uma edição do Clube de Leitura, que debaterá dessa vez o livro ‘’O Cochilo de Deus’’, da autora Raïssa Lettiére, que irá participar […]
Após ação do MP, Justiça determina interdição imediata de casa de repouso em Fortaleza por condições inadequadas de funcionamentoA Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a imediata interdição da Casa de Repouso São Gabriel, localizada no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, após serem constatadas irregularidades e condições inadequadas no acolhimento de mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência. Na decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda […]
Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do MP do Ceará passa a funcionar no bairro José Bonifácio em FortalezaO Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará mudou de endereço e agora atenderá a população na Rua Assunção, n° 1100, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A unidade, que fica na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH), funciona de segunda a sexta, das […]