O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) define, por meio do Ato Normativo nº. 233/2022 publicado nessa quinta-feira (06/01), que está temporariamente suspenso até o dia 7 de fevereiro o retorno obrigatório e integral das atividades presenciais. Com a suspensão do retorno presencial, permanecem vigentes as regras dos Atos Normativos nº. 194/2021, 199/2021 e […]
Manuel Pinheiro é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do CearáEm sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi reconduzido, nesta quarta-feira (05/01), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu de forma virtual, com a assinatura do termo de posse para o Biênio 2022-2023 […]
Sessão solene de recondução de Manuel Pinheiro ao cargo de procurador-geral de Justiça terá transmissão on-lineNesta quarta-feira (05/01), Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Transmissão será on-line pelo Microsoft Teams, às 10h. A recondução de Manuel Pinheiro ao cargo foi confirmada […]
MPCE aciona Polícia Civil do Ceará para transferir suspeito de chacina preso no Rio Grande do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), intermediou a transferência do Rio Grande do Norte para o Ceará de um homem de 28 anos suspeito de ter participado da chacina da Sapiranga, que matou seis pessoas no último dia 25 de […]
Sessão solene de recondução de Manuel Pinheiro ao cargo de procurador-geral de Justiça será na próxima quarta (05/01)Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça a ser realizada na próxima quarta-feira (05/01), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – bairro Cambeba, Fortaleza). Na cerimônia, […]
MPCE discute projetos inéditos de gestão integrada do trânsito nas regiões de Sobral e do CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (22/12), reunião no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para discutir as estratégias para a formação e implementação de dois projetos pilotos de consórcios de trânsito no Ceará. A iniciativa, articulada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), tem como finalidade efetivar a gestão integrada do trânsito em municípios cearenses das […]
Jati: Justiça atende ação do MPCE e determina pagamento retroativo a servidores da Prefeitura que recebiam menos de um salário mínimoAtendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou que o Município de Jati pague remuneração aos servidores municipais concursados, estáveis e temporários que estavam submetidos à Lei nº 101/93 e chegaram a receber menos que um salário mínimo. O valor é de R$ 678,00 e corresponde ao salário mínimo […]
MPCE é premiado pelo CNMP por iniciativa de segurança institucionalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das 18 unidades do Ministério Público que receberam condecoração nessa quarta-feira (15/12), durante a solenidade de premiação das instituições que se empenharam na implementação de ações de segurança destacadas na campanha “MP + Seguro”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), […]
Covid-19: MP Estadual, Federal e do Trabalho pedem informações sobre distribuição de vacinas para crianças de 5 a 11 anosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficiaram nesta sexta-feira (17/12) a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização (PNI) para solicitar informações sobre a compra e distribuição das vacinas contra Covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos. Em 16 de dezembro de 2021, a Agência Nacional […]
Após atuação do MPCE, desembargador mantém suspensão de evento em Ubajara que descumpre medidas sanitáriasO desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco Mauro Ferreira Liberato, indeferiu, nesta sexta-feira (17/12), agravo de instrumento interposto pela empresa Castelo Club Serviços de Entretenimento LTDA contra decisão proferida pelo Juízo de Ubajara. Em caráter liminar, a Justiça havia determinado a suspensão de evento previsto para ocorrer em 17 de […]