O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta terça-feira (23/07), da solenidade de posse da Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero, instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, na última sexta-feira (19), que o prefeito do município exonere o próprio pai, José Sérgio Pinheiro Diógenes, do cargo de secretário de governo. De acordo com o MP, além da relação de parentesco configurar nepotismo, José Sérgio foi […]
A ampliação do serviço Família Acolhedora foi tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/07) entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará e representantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). O encontro teve a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e do titular da SDHDS, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 22 e 26 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, recomendou na última sexta-feira (12/07) que a Prefeitura distribua para os alunos da rede municipal de ensino, de forma imediata, o fardamento escolar já disponível nas unidades e providencie a entrega do material completo. A recomendação foi expedida após […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta quinta-feira (18), que a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, responsável pela realização do Fortal 2024, adote medidas para garantir a proibição da venda e do consumo de bebida alcóolica a crianças e adolescentes durante o evento. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia nesta quinta-feira (18/07), junto à Justiça Estadual, contra homem acusado de matar a própria enteada no município de Salitre, no dia 29 de junho. Natanael Alves dos Santos foi denunciado pelo titular da Promotoria de Justiça de Campos Sales, Tadeu Furtado de Oliveira Alves, por homicídio qualificado, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta quinta-feira (18/07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Programa Recicla MP. A iniciativa visa estimular a separação de resíduos sólidos produzidos pela instituição e faz parte do MPCE+Sustentável, um dos eixos do programa de transformação digital do MP cearense. O momento contou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai lançar, nesta sexta-feira (19), o Projeto Esgotamento Legal em Horizonte. A ação, que visa conscientizar a população sobre a importância da universalização do acesso à rede de esgoto sanitário, ocorrerá a partir das 9h, na Escola Jorge Pereira, localizada na Rua Paulo Freire, 40, bairro Planalto Horizonte. […]
Após recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e determinou que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará forneçam o medicamento Canabidiol Nunature para uso continuado da paciente D.L.M.G., diagnosticada com Transtorno do […]
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