MP do Ceará


MP do Ceará denuncia quatro pessoas por associação criminosa e por transportar fuzil e munições em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou nesta quinta-feira (10/04), em Caucaia, quatro pessoas por associação criminosa e porte ilegal de armamento de uso restrito. No mês passado, os dois casais foram flagrados em um veículo em alta velocidade, levando um fuzil e munições para Fortaleza. Os denunciados receberiam R$ 400 pelo transporte. A […]

MP do Ceará recomenda à Pefoce maior rigor e transparência em exames e perícias de confrontos policiais em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou uma série de medidas a serem adotadas pela direção do Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu (Pefoce Itapipoca), para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir maior rigor e transparência na análise de exames e perícias realizadas em confrontos policiais. A recomendação […]

Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Fortaleza garanta moradia adequada à comunidade no Mucuripe atingida por alagamentos e inundações

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Fortaleza mantenha a concessão do aluguel social às famílias da Comunidade do Saporé, localizada às margens do Riacho Maceió, no bairro Mucuripe. Como a área é atingida constantemente por alagamentos e inundações, a 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza […]

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz regulamente tarifa de sepultamento em cemitérios públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa terça-feira (08/04), que a Prefeitura de Bela Cruz regulamente a cobrança da tarifa de sepultamento nos cemitérios públicos do município. De acordo com o MP, os enterros são cobrados à parte e pagos diretamente aos coveiros, que não ocupam nenhum cargo na gestão municipal. Assim, na […]

Edição 2025 do Programa Vidas Preservadas aborda nesta sexta-feira (11) a importância do trabalho para a inclusão social e a saúde mental 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena homem a 29 anos de prisão por feminicídio em Pentecoste

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Pentecoste condenou, nessa terça-feira (08/04), Josivaldo Rocha de Sousa a 29 anos de prisão pelo feminicídio da companheira D. M. B. De acordo com o MP, o réu praticou violência doméstica e de gênero e […]

MP ingressa com ação para que Prefeitura de Horizonte garanta profissionais de saúde especializados para atender crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Horizonte nomeie e contrate profissionais de saúde especializados para ofertar acompanhamento adequado às crianças e adolescentes com deficiência. A 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte recebeu denúncias de que o Município não tem oferecido atendimento regular e especializado a esse […]

Laboratório de Inovação do MP do Ceará desenvolve jogo interativo para conscientizar jovens sobre a Lei Maria da Penha

Facilitar o entendimento acerca da Lei Maria da Penha por meio de um jogo eletrônico e conscientizar os jovens em relação à violência de gênero, sobretudo contra a mulher. Esses são os principais objetivos do game de perguntas e respostas desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação (Lino). […]

MP do Ceará empossa analista ministerial de Psicologia nesta terça (8)

O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta terça-feira (08/04), a nova servidora Ana Carolina da Costa Araújo no cargo de analista ministerial de Psicologia. A posse ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a participação de membros da Administração Superior e servidores, além de familiares e […]

Operação conjunta do MP do Ceará e Polícia Civil resulta em prisão de três suspeitos de integrar facção criminosa em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (08/04) a segunda fase da Operação Ruptura, no município de Boa Viagem. Foi preso um casal, denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na ação, também foi cumprido um mandado de prisão […]