O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Iguatu condenou, nessa terça-feira (23/04), Lioneto da Silva a 19 anos e três meses de prisão pelo homicídio de G.B.S. O Júri acatou as teses defendidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu, representada no julgamento pelo promotor de Justiça Livio Araújo Brito, atribuindo ao crime […]
MP do Ceará recomenda instalação de ponto eletrônico para servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª e da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quinta-feira (25/04), que a Câmara Municipal da cidade adote providências para implantar sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da Casa Legislativa. A medida foi tomada após o MP do Ceará […]
MP do Ceará recorre à Justiça e consegue prisão de suspeita de dar apoio a fugitivos da penitenciária de MossoróApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça decretou a prisão preventiva de Raíssa Forte de Brito, investigada por suposto envolvimento na fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida em 14 de fevereiro. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará deferiu, de maneira […]
Recomendação do MP do Ceará orienta Prefeitura de Tianguá a realizar concurso público para substituir servidores temporários por efetivosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nesta quinta-feira (25/04), que a Prefeitura realize concurso público no município, a fim de efetivar servidores em cargos atualmente ocupados por funcionários temporários. De acordo com o MP do Ceará, pelo menos 656 vagas na modalidade foram ofertadas […]
Após visita do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza define data para reabrir posto de saúde no bairro de FátimaO Ministério Público do Estado do Ceará realizou uma visita institucional, na última segunda-feira (22/04), para verificar o andamento da reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Roberto da Silva Bruno, localizada na Av. Borges de Melo, no bairro de Fátima, em Fortaleza. As promotoras de Justiça Ana Cláudia Uchoa e Lucy Antoneli […]
Moradores de Maracanaú participam de mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça do MP do CearáMais uma edição do Projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará, levou prestação de serviços e orientações ao público cearense. Nesta quinta-feira (25/05), o projeto aconteceu em Maracanaú, na Praça da Estação, das 8h às 14h. Na ocasião, equipes da Ouvidoria Geral do MP receberam demandas direcionadas ao órgão ministerial. O […]
MP do Ceará discute garantia de participação de povos tradicionais nas eleições de 2024 em Juazeiro do NorteO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral do Estado, promoveu, nesta terça (23/04) e quarta-feira (24/04), reunião com membros de comunidades tradicionais de Juazeiro do Norte para articular medidas que facilitem o acesso de povos indígenas e de terreiro à votação nas eleições de 2024. Durante os encontros, representantes dos […]
Ação do MP do Ceará requer que Prefeitura de Itarema exonere servidores temporários e faça novo concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nessa terça-feira (23/04) para que a Prefeitura de Itarema exonere empregados temporários que atuam em serviços de natureza permanente e realize novo concurso público para servidores efetivos. A ACP foi ajuizada após o Município ter continuado a realizar contratações temporárias, mesmo tendo […]
Ouvidoria na Praça e Decon Viajante prestam serviços em Horizonte nesta terça-feira (23)A cidade de Horizonte recebeu, nesta terça-feira (23), mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Estado do Ceará. Foi levado até a Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi) atendimento da Ouvidoria-geral do MP e do Decon, que renegociou dívidas, orientou sobre superendividamento e recebeu reclamações referentes […]
Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Irauçuba se abstenha de exigir título de eleitor a cidadãos que procuram o SUSO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta terça-feira (23/04), que o Município de Irauçuba garanta atendimento a todo e qualquer cidadão que procure o Sistema Único de Saúde (SUS), sem a obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor. O MP do Ceará instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que, na cidade de […]