Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça reconheceu nessa segunda-feira (28/07), a nulidade dos contratos de duas servidoras da gestão municipal passada de Boa Viagem, por prática de nepotismo entre os anos de 2017 e 2020. A Ação Civil Pública foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, cujo titular é […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Coin), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/07) a Operação Kleptonomos, para desarticular uma organização criminosa formada por policiais militares. Segundo as investigações, os agentes praticavam […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ibiapina suspenda, de forma imediata e temporária, o Edital nº 001/2025 para seleção de cargos de agentes comunitário da saúde e agentes de combate a endemias até que sejam corrigidas irregularidades no processo seletivo. A Promotoria de Justiça da comarca elaborou a recomendação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover nesta terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das 9h30, […]
Membros e servidores do Ministério Público do Ceará participaram, na manhã desta sexta-feira (25/07), de seminário sobre combate às organizações criminosas, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Durante o debate, foram discutidas questões relacionadas aos aspectos processuais […]
O chefe do Ministério Público do Ceará (MPCE), Haley Carvalho, recebeu, nesta sexta-feira (25/07), a visita institucional da procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque. A visita teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos dos dois estados, especialmente nas áreas de inovação, gestão e boas práticas. A PGJ […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou nesta sexta-feira (25/07) que a organização do Fortal 2025 realize “revista reversa” como mecanismo de segurança e proteção dos foliões. A medida consiste na verificação de pertences na saída do evento, semelhante à revista realizada na entrada. A diferença é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales e da Promotoria da 38ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que agentes públicos evitem qualquer promoção pessoal ou política, por qualquer meio, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos em geral ou de […]
A 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público e condenou Maurício Correa Pinho, servidor da Secretaria de Saúde do município, a devolver R$ 32.715,44 ao erário municipal. O servidor recebeu, de maneira indevida, nove meses de salário enquanto estava de licença não remunerada, o que […]
O Ministério Público do Ceará ingressou com ação civil pública, nesta sexta-feira (25/07), para que a Justiça determine a Prefeitura de Fortaleza a reformar e adequar o Mercado Público Municipal do Carlito Pamplona de acordo com as condições sanitárias exigidas por lei. A ação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi motivada após fiscalizações […]
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