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MP do Ceará participa de evento de lançamento do Observatório da Primeira Infância do Estado

O Ministério Público do Ceará participou, nessa segunda-feira (25/08), do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância do Estado (OMPI). A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) em parceria com a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), oferece acesso simplificado e qualificado a informações essenciais sobre a infância, abrangendo as áreas […]

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MP do Ceará lança projeto Caminhos da Inclusão para capacitar gestores e professores de 18 municípios no atendimento educacional especializado  

Para capacitar professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, o Ministério Público do Ceará lançou, nesta terça-feira (26/08), o projeto “Caminhos da Inclusão”, que contou com a adesão de 18 municípios do estado. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reuniu membros e servidores, representantes […]

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MP leva a Quixadá e Russas debate sobre direitos das pessoas com deficiência e fortalecimento de conselhos municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, promoveu em 19 e 20 de agosto duas visitas regionais do projeto “Conselhos em Rede”, em Quixadá e Russas, respectivamente. As atividades reuniram promotores de Justiça, gestores municipais, representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, parceiros […]

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Começa julgamento dos réus do “Núcleo da Omissão” na Chacina do Curió

O quarto julgamento da Chacina do Curió começou nesta segunda-feira (25/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, acompanhou o início dos trabalhos, reuniu-se com os cinco promotores de Justiça que atuam no júri e conversou com familiares das vítimas que fazem vigília no local. Estão no banco […]

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MP do Ceará lança nesta terça (26) projeto que vai capacitar professores e gestores em atendimento educacional especializado  

O Ministério Público do Ceará irá lançar, nesta terça-feira (26/08), o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é da […]

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PGJ cria Grupo de Apoio ao Júri para fortalecer atuação dos membros no combate a crimes contra a vida

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, criou o Grupo de Apoio ao Júri (Gajuri) para prestar apoio técnico aos membros do Ministério Público do Ceará na persecução penal de crimes dolosos contra a vida e delitos conexos. O Gajuri é vinculado ao gabinete do pgj e será composto pelo promotor de Justiça Luís […]

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Chacina do Curió: julgamento de sete policiais militares do “Núcleo da Omissão” será nesta segunda-feira (25) 

No ano em que completa uma década, a Chacina do Curió ganha mais um episódio nesta segunda-feira (25/08). Após denúncia do Ministério Público do Ceará, sete policiais militares irão a júri popular por participação na sequência de crimes que resultou na morte de 11 pessoas, a maioria jovens, na Grande Messejana, em Fortaleza, em novembro […]

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Justiça acata pedido do MP e determina que Prefeitura de Eusébio, Cagece e Ambiental Ceará implantem rede de esgoto no bairro Autódromo

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, expediu liminar obrigando a Prefeitura, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a empresa Ambiental Ceará S/A a adotar medidas emergenciais para implementar um sistema adequado de esgotamento sanitário no […]

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MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Sobral a convocar aprovados em concurso para professor efetivo do município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Sobral a convocar e nomear os aprovados no concurso público nº 01/2023 para professores efetivos. O MP constatou que existem 595 candidatos no cadastro de reserva, enquanto a Prefeitura […]

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MP do Ceará consegue na Justiça condenação de ex-prefeita de Hidrolândia por prática de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Hidrolândia, obteve decisão favorável na Justiça em ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Ires Moura Oliveira, que nomeou a própria irmã para o cargo de secretária de Saúde do município. A 2ª Vara Cível de Santa Quitéria reconheceu a prática […]

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