O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quarta-feira (22/01), que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) façam alterações nos critérios para aprovação de candidatos idosos no […]
MP do Ceará acompanha regulamentação de multa a gestores escolares que se recusarem a matricular alunos com deficiência em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento para acompanhar a regulamentação da aplicação de multa a gestores escolares, de instituições públicas ou privadas de Juazeiro do Norte, que se recusarem a fazer matrícula de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte medidas para minimizar alagamentos na região da Lagoa do Apuc após chuvasO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta quinta-feira (23/01), medidas da Prefeitura de Juazeiro do Norte para minimizar os efeitos das fortes chuvas, registradas na última terça-feira (21/01), no entorno da Lagoa do Apuc, localizada no bairro Lagoa Seca. A região registrou problemas de alagamentos e dificuldades na mobilidade urbana. Nos ofícios enviados […]
MP do Ceará irá discutir os desafios enfrentados pelos consórcios públicos de saúde do estadoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), irá realizar uma reunião com o Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do MPCE. O encontro irá acontecer no dia […]
Projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará atende moradores no bairro Cidade dos Funcionários nesta terça-feira (21)O projeto Ouvidoria na Praça do Ministério Público do Estado do Ceará atendeu, na manhã desta terça-feira (21/01), moradores do bairro Cidade dos Funcionários na praça da Igreja da Glória, em Fortaleza. A van da Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto a equipe do Programa Estadual de Proteção e […]
MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Senador Pompeu regularize imediatamente frota de transporte escolar do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com um pedido na Justiça, nessa sexta-feira (17/01), para que a Prefeitura de Senador Pompeu regularize imediatamente toda a frota de transporte escolar, sob pena de multa diária. No pedido, a 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu destacou a precariedade dos veículos, colocando em risco a […]
Operação do MP do Ceará investiga suposto esquema de funcionários fantasmas em gabinete de deputado estadualO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/01), a segunda fase da Operação “Simulatio”, que investiga um deputado estadual suspeito de participar de esquema de repasse de salários de assessores parlamentares para pagamento de dívida feita por […]
MP do Ceará aciona Justiça para ressarcir prejuízos causados por servidor municipal aos cofres públicos de HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação contra um servidor público da Secretaria de Cultura de Horizonte que não comprovou a aplicação de recursos públicos que deveriam ser repassados ao projeto “Coral Horizonte da Felicidade nos Encantos do Natal” do qual o servidor foi signatário e executor no ano de 2017. A […]
3ª Edição do Vidas em Pauta discutirá a violência urbana e seus impactos diretos na saúde mental da populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira (20/01) a 3ª Edição do projeto Vidas em Pauta, com o tema ‘’A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. A ação ocorrerá de forma virtual pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça condena professor de escolinha de futebol a 414 anos de prisão por estupro de crianças e adolescentes em SobralApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o professor Neilton Gomes da Silva Melo a 414 anos e 3 meses de prisão por ameaçar e estuprar 15 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, em Sobral. A sentença é resultado do trabalho realizado pela 6ª Promotoria de Justiça […]