O Ministério Público do Estado do Ceará exibirá, neste sábado (22/06), as imagens integrantes da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, na praça do Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS). Na ocasião, será realizada a roda de conversa “Direito da Pessoa Idosa: transversalidades para o bem viver”, a partir das 17h. A exposição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, recomendou que a Prefeitura preste a devida assistência às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que inclui melhorias nos serviços educacionais, assistenciais e de saúde. A medida foi adotada tendo em vista, sobretudo, o número […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), irá promover o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”. O evento, que é aberto […]

O MP do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Paracuru anule as seleções públicas em andamento e realize concurso público para prover quadro permanente de funcionários públicos, principalmente para as áreas da educação, saúde e assistência social. Também foi requerida à Justiça a exoneração imediata de todos os servidores contratados temporariamente […]

A Ouvidoria-geral do Ministério Público do Estado do Ceará levará diversos serviços à Casa da Mulher Brasileira, no Bairro Couto Fernandes, no dia 20 de junho, das 8h às 17h. A ação, que tem apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), integra a programação de aniversário da instituição, que atende mulheres vítimas de violência. […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta terça-feira (18/06), da 74ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi discutida a criação de uma capacitação, em parceria com a Fundação Dom Cabral, voltada para as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realizou na manhã desta terça-feira (18/06) vistoria técnica ao Farol do Mucuripe, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza. O objetivo foi averiguar as condições estruturais do prédio e o início da obra de restauro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizará nesta quarta-feira (19/06), às 10h, audiência extrajudicial no auditório das Promotorias de Justiça da cidade para discutir o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O debate sobre a política, que já está sendo discutida […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Coreaú realize o pagamento de R$ 129.986,64 que tem com os servidores públicos municipais. A decisão transitou em julgado no dia 4 de abril deste ano, após o TJ negar […]

Após a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas […]