O enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra a pessoa idosa foi tema de uma roda de conversa promovida, na manhã desta quinta-feira (31/10), pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e contou com a participação de membros e servidores […]
MP do Ceará pede na Justiça extinção de três fundações em São Benedito que nunca funcionaram ou prestaram contasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou em outubro três ações civis públicas que têm como finalidade extinguir fundações inativas e abandonadas no município. As ações visam garantir que o patrimônio das fundações seja liquidado e revertido conforme previsto em estatuto, evitando […]
PGJ debate articulação nacional junto ao Comitê Estratégico de Segurança Integrada do CearáO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, hoje (30/10), da quarta reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi). O encontro aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a reunião, o colegiado discutiu estratégias e ações que serão levadas, pelo governador Elmano de Freitas, […]
MP do Ceará recomenda que governo crie 75 vagas no Abrigo Estadual Olavo Bilac para idosos com alta hospitalar e sem residênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar a crescente demanda de desospitalização de idosos no município de Fortaleza. Nesta quarta-feira (30/10), o MP recomendou que sejam criadas 75 vagas de acolhimento no Abrigo […]
MP do Ceará abre investigação para apurar causas de incêndio na Chapada do AraripeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou, nesta quarta-feira (30/10), procedimento administrativo para apurar as causas de incêndio na Chapada do Araripe. O fogo, que teria começado na tarde dessa terça-feira (29/10), já consumiu área equivalente a 140 campos de futebol. No documento, o MP […]
Operação do MP do Ceará resulta no afastamento de delegado e escrivão investigados por desvio de material apreendidoO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/10), a Operação “Lignum”, que apura suspeita de esquema envolvendo agentes públicos no desvio e destinação indevida de cargas de madeiras apreendidas em Tianguá. A operação resultou no afastamento de um delegado e de um escrivão de Polícia Civil. A investigação foi conduzida pelo […]
MP do Ceará discutirá enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra pessoa idosa nesta quinta (31)O Ministério Público do Ceará promoverá nesta quinta-feira (31/10), das 8h às 12h, um evento sobre proteção dos direitos das pessoas idosas, incluindo o enfrentamento da violência financeira e do superendividamento. Realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, e com carga horária de 4h/a, a palestra será realizada em formato de […]
Mediadores comunitários do MP do Ceará são capacitados sobre atuação em casos de conflitos que necessitam de apoio das Promotorias do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (29/10), o curso “Conflitos envolvendo idosos: quando e como acionar a Promotoria do Idoso” para os mediadores comunitários do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O curso, que contou com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, capacitou os mediadores sobre como proceder e fazer os […]
MP do Ceará pede que Justiça obrigue prefeitura de Carnaubal a ofertar apoio multiprofissional para crianças com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, ajuizou nessa terça-feira (22) Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a implementar, imediatamente e de forma contínua, políticas públicas de assistência à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]
MP do Ceará recomenda que Governo do Estado suspenda acordo que transfere propriedade de terras de Jericoacoara para empresáriaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, nesta sexta-feira (25/10) expediu recomendação ao Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), para que, imediatamente, suspendam o trâmite de eventual acordo que transfere terras do […]