O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (16/09), durante a 3ª Sessão Extraordinária, proposta do Procurador-Geral de Justiça que prevê a criação de 4 (quatro) subprocuradorias-gerais de Justiça, sendo duas com foco na área finalística, Institucional e Jurídica, e outras duas com foco na área meio, a de Governança e […]
Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquetes publicadas em rede social sobre eleição em MilhãApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (12/09), que os responsáveis por três perfis de redes sociais e o Instagram removam publicações de enquetes eleitorais ilegais sobre a eleição em Milhã. A retirada deve ser feita no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil […]
Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Morada Nova garanta estacionamento reservado e sinalizado para idosos e pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta sexta-feira (13/09) que a Prefeitura de Morada Nova adote medidas para que todos os eventos realizados no município garantam estacionamento reservado e sinalizado para pessoas com deficiência e idosos. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Vandisa Maria Frota Prado, em respondência pela 1ª Promotoria de […]
MPE recomenda que coligações e partidos políticos de Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira não autorizem uso de fogos de artifícios em eventosO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 53ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (12), que os responsáveis pelos diretórios e coligações dos partidos políticos dos municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira não utilizem fogos de artifício que produzam explosões e sons altos, dando prioridade a outros recursos, como fogos silenciosos, […]
MP do Ceará alerta para que gestores não cometam assédio eleitoral em unidades de acolhimento de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (12), que os coordenadores das Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do município de Fortaleza não façam comentários políticos com os profissionais, especialmente solicitando a participação em atos políticos. A recomendação, expedida pelo promotor de […]
Após a atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena homem por tentar matar ex-companheira a facadas em IpaumirimO Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quarta-feira (11/09), José Mateus de Lima Filho por tentar matar a ex-companheira a golpes de facão em Ipaumirim. O réu foi condenado a nove anos e dois meses de […]
MP do Ceará homenageia mediadores comunitários e reforça compromisso com a resolução pacífica de conflitosEm comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (13/09), uma manhã de homenagens àqueles que atuam na busca da resolução pacífica de conflitos nas comunidades. O evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, reuniu membros e servidores do MP do Ceará, além de […]
MP do Ceará recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam enterros com certidão de óbitoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nessa quarta-feira (11) que os responsáveis pelas funerárias da cidade não realizem sepultamento sem a expedição da certidão de óbito. O MP orienta ainda que os administradores dos cemitérios públicos e privados não autorizem o serviço sem o […]
Segunda edição do Cine MP debaterá violência doméstica no filme “É assim que acaba”O Ministério Público do Estado do Ceará dará continuidade nesta quinta-feira (12/09), às 16h, ao Cine MP, projeto que mensalmente discutirá filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do MP. Nesta segunda edição, o título escolhido será a adaptação cinematográfica do livro “É assim que acaba”, de Coleen Hoover, que está em cartaz […]
MP do Ceará entra na Justiça para que Estado reforme Delegacia de Nova RussasO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira (06/09) para que o Governo do Estado reforme a Delegacia de Nova Russas, que atende a população desse município e de Ararendá. O MP ajuizou a ação após visita técnica realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, […]