Após atuação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça indeferiu nessa quinta-feira (05/09) o registro da candidatura de Carlos Roner Félix Albuquerque ao cargo de vice-prefeito em Coreaú pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ação, a Promotoria da 64ª Zona Eleitoral argumentou que o candidato não atende às condições legais para concorrer ao cargo, pois teve […]
Capacitação promovida pelo MP do Ceará ressalta importância do vínculo familiar na prevenção do suicídioCom a chegada do mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará reforça as atividades de valorização da vida e prevenção ao suicídio. Nessa quinta-feira (05/09), aconteceu mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, promovida pelo Programa Vidas Preservadas, Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e Centro de Estudos e […]
MP do Ceará discute com órgãos públicos melhorias na política de combate à poluição sonora em FortalezaA necessidade de melhorias nas rotinas de prevenção e fiscalização de poluição sonora em Fortaleza foi tema de reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), nesta quarta-feira (04/09), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O encontro foi motivado […]
A pedido do MP Eleitoral, Justiça nega candidatura a vereador de homem condenado por falsificar documento público em MaracanaúApós ação do Ministério Público Eleitoral, por meio da 122ª Zona Eleitoral, a Justiça negou a candidatura de Francisco Cleomar da Silveira (Irmão Marcos), que concorria ao cargo de vereador no município de Maracanaú pelo Partido Social Democrático (PSD). O candidato não pode concorrer porque está inelegível por oito anos, após ser condenado em 2023 […]
Comitê de Recuperação de Ativos inicia nova rodada de audiências em setembro com empresas devedoras do EstadoO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira-CE), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, vai iniciar na próxima segunda-feira (09/09), nova rodada de audiências com empresas consideradas devedoras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As audiências vão ocorrer na sede das Promotorias de […]
Após atuação do MP, Justiça aplica multa a vereadores que usaram Câmara para anunciar pré-candidatura à Prefeitura de CanindéA Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público e determinou a aplicação de multa aos vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro por terem usado a estrutura da Câmara de Vereadores para anunciar, em fevereiro deste ano, pré-candidatura à Prefeitura de Canindé. Os dois se desincompatibilizaram do cargo para concorrerem, respectivamente, […]
14ª edição do “Sistema de Justiça vai à Escola” leva conhecimento sobre direitos e cidadania a estudantes de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio do 1° Núcleo Regional da ESMP e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), promoverá no dia 20 de setembro a 14ª edição do […]
MP recomenda que AMC não exija renovação de laudos a pessoas com deficiência irreversível para uso de vagas especiais em estacionamentos de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou, nessa terça-feira (03/09), que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) deixe de exigir a renovação de laudos médicos a pessoas com deficiência irreversível para conceder credenciais de […]
Após operação do MP, acordo é firmado e define diretoria interina da Torcida Organizada do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudtor), participou nesta terça-feira (03/09) de reunião que definiu a nova composição da diretoria da Torcida Organizada do Ceará (TOC). Os nomes foram formalizados com a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, Ceará Sporting Club, […]
Após atuação do MPE, Justiça multa em R$ 100 mil candidata à Prefeitura de Ipu por utilizar trios elétricos em campanhaApós atuação do Ministério Público Eleitoral, a 21ª Zona Eleitoral de Ipu aplicou multa no valor de R$ 100 mil reais para a candidata à Prefeitura de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, por descumprir decisão judicial que proibia a realização de eventos da campanha eleitoral com uso de equipamentos de som em horário e com potência […]