A Procuradoria Geral de Justiça recebeu, na manhã desta segunda-feira, crianças do Instituto Além dos Olhos, do bairro Barroso, para uma visita ao Memorial do MP do Ceará e à trilha ecológica do Cambeba. O grupo aprendeu sobre a atuação do MP, além de questões relacionadas à preservação do Meio Ambiente. A ação é uma […]
Aprovada proposta para criação de 100 novos cargos efetivos de servidores do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, nesta segunda-feira (07/10), a proposta para criação de 100 novos cargos efetivos, sendo 85 de técnico ministerial e 15 de analista ministerial. O anteprojeto apresentado pelo procurador-geral de Justiça foi aprovado, por unanimidade, na 5ª sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Também […]
Justiça acata pedido do MPE e suspende leis sancionadas pela prefeita de Ocara no período eleitoralA 67ª Zona Eleitoral acatou, nessa quinta-feira (03/10), o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão imediata de cinco leis sancionadas entre março e julho de 2024 pela Prefeitura de Ocara. As normas foram editadas pela prefeita do município, Amália Lopes de Sousa, nos 180 dias que antecedem as eleições, período proibido pela legislação eleitoral. […]
MP do Ceará empossa três novos procuradores de Justiça em solenidade nesta sexta (04)O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta sexta-feira (04/10), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. O momento ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
MP do Ceará recomenda apreensão de veículos que provoquem barulho excessivo nas cidades de Nova Olinda, Altaneira e Santana do CaririO MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, recomendou, nessa terça-feira (01/10), às Polícias Militar e Civil, à Guarda Civil e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) das cidades de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri que apreendam qualquer veículo que esteja utilizando som automotivo de forma abusiva, além de motocicletas […]
MP Eleitoral orienta que partidos, coligações e candidatos não derramem “santinhos” em vias públicas na véspera das eleiçõesO Ministério Público Eleitoral recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação. O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda […]
Suspeito de compra de votos em Cedro é investigado pelo Ministério Público e Polícia FederalO Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta sexta-feira (04/10), um mandado de busca e apreensão no município de Cedro para apurar suspeita de esquema de compra de votos. As investigações tiveram início após o MPE receber denúncias de que um envelope, encontrado no chão de um comitê, continha dezenas de […]
Justiça Eleitoral acata representação do MP e multa candidatos à Prefeitura de Icó por propaganda eleitoral irregularA 15ª Zona Eleitoral acatou representação do Ministério Público e condenou os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Icó, Aurineide Amaro de Sousa e Pedro Jerônimo Dantas, assim como a coligação “Unidos por um Icó Cada Vez Melhor”, a pagar, individualmente, multa de R$ 10mil por propaganda eleitoral irregular. A representação foi apresentada pelo promotor eleitoral Alan Ferreira de Araújo. De acordo com o […]
MP Eleitoral e Polícia Federal apuram suposta compra de votos e apreendem R$ 600 mil após operação deflagrada em Fortaleza, Canindé e ChoróO Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal deflagraram, nesta sexta-feira (04/10), a Operação Mercato Clauso, que cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Canindé, Fortaleza e Choró. Foram apreendidos R$ 600 mil em dinheiro, além de equipamentos eletrônicos. O objetivo da ação é garantir a lisura do processo eleitoral e impedir […]
MPE alerta candidatos em Itaiçaba a respeitarem legislação para doação de combustível a eleitores que participam de atos de campanhaO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 75ª Zona, orientou, nessa quarta-feira (02/10), que os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Itaiçaba não façam doações de combustível a eleitores acima de dez litros por veículo, valor limite estabelecido pela Lei das Eleições. A recomendação também é direcionada a representantes de […]