Membros e servidores da 8ª e da 9ª Unidades Regionais do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta quinta-feira (22/08), de um evento imersivo sobre o uso de novas tecnologias no dia a dia de trabalho. A 4ª edição do Smart MP, que ocorreu no auditório do Neblina Park Hotel, em Ubajara, ainda proporcionou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta quinta-feira (22/08), em Brasília, do lançamento do Manual de Atuação do Ministério Público na Tutela Coletiva da Segurança em Grandes Eventos, desenvolvido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A finalidade é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da promotoria de Justiça vinculada de Arneiroz, recomendou nesta quinta-feira (22) que a prefeitura do município regularize o abastecimento de água na comunidade do assentamento Havaí. De acordo com o MP, há negligência por parte do poder público em relação ao açude Gabriel, que abastece a […]

A cidade de Tianguá recebeu, na noite desta quarta-feira (21/08), a 3ª edição do Seminário Justiça e Cidadania. O evento, que ocorreu no Centro de Referências Jurídicas da Uninta – Campus Tianguá, busca promover uma aproximação do Ministério Público com a sociedade, estudantes e operadores do Direito no interior do Estado. Realizada pelo MP do […]

Já está disponível no site do Ministério Público do Estado do Ceará o novo formulário para os cidadãos terem acesso à informação e à prestação de serviços públicos da instituição. A nova ferramenta garante transparência e eficácia, além de ser intuitiva e fácil de navegar, permitindo que qualquer cidadão, independentemente do nível de habilidade técnica, […]

Após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 15ª Zona Eleitoral de Icó indeferiu, nessa terça-feira (20/08), o registro de candidatura de Francisco Alex Silva Barros, candidato a vice-prefeito de Umari por não prestar contas relativas à sua candidatura nas Eleições Suplementares de 2018. O MPE solicitou que o candidato regularizasse as contas eleitorais, já […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Município de Fortaleza irão aumentar para cinco anos a validade do passe livre destinado a pessoas com deficiência irreversível. A partir da alteração, esse público poderá utilizar o transporte coletivo municipal pelo período sem precisar renovar […]

Agora é possível encontrar o Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará nas principais plataformas de busca de equipamentos culturais do país. O espaço está disponível no Visite Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); no MuseusBR, do Cadastro Nacional de Museus; e no Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria da Cultura do estado. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa terça-feira (13/08) que a Prefeitura adeque o atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) da cidade para garantir acesso prioritário às pessoas com deficiência. A medida também vale para as pessoas idosas, gestantes, lactantes, doadores de sangue […]

O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, titular da 123ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Combate ao Crime Organizado, foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A nomeação foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, e publicada nesta sexta-feira (16/08), no […]