O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã desta segunda-feira (18/12), audiência pública com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para discutir a aplicação de políticas públicas na área de saúde, voltadas às […]
MPCE pede na Justiça suspensão de concurso em São Benedito por irregularidades no número de vagas e de cotas raciaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública no dia 15 de dezembro, com pedido de tutela de urgência, para que a Prefeitura de São Benedito e a Fundação Cetrede suspendam concurso que está em andamento no município e retifiquem o […]
MPCE fará nesta terça (19) última audiência do ano sobre necessidade de ampliação da rede oncológica no CearáSerá nesta terça-feira (19/12) a 5ª audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará para acompanhar a necessidade de ampliação da rede de atendimento oncológico do Ceará. A última audiência de 2023 será às 8h30, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no prédio das Promotorias de Justiça de […]
Procurador de Justiça Humberto Ibiapina entra em exercício nesta segunda (18)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta segunda-feira (18/12), durante a 6ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o membro Humberto Ibiapina Lima Maia no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a solenidade contou com a presença do procurador-geral de […]
Nova corregedora-geral do MPCE toma posse em sessão do Colégio de Procuradores de JustiçaA procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos foi empossada, nesta segunda-feira (18), no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – biênio 2024/2025. A posse ocorreu durante a 6ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi […]
Colégio de Procuradores de Justiça empossa nova composição do Órgão Especial e do Conselho Superior do MPCEO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, nesta segunda-feira (18), durante a 6ª Sessão Solene, a nova composição do Órgão Especial do CPJ – biênio 2024/2025 e do Conselho Superior do Ministério Público – mandato 2024. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, […]
Semana do MP 2023 termina com lançamento de revista acadêmica, entrega de títulos e palestra sobre efetivação de direitosA Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 terminou, nesta sexta-feira (15/12), com uma programação variada. O último dia do evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, começou com a apresentação da exposição “Imaginário popular: expressões, identidades e representação”, aberta ao público no Espaço Cultural da PGJ. […]
MPCE irá promover audiência pública em Penaforte sobre concessão de auxílio financeiro e transporte para pessoas em tratamento médico fora do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, convoca a população local para participar de audiência pública sobre a garantia de benefício para pacientes que necessitam de tratamento médico fora do domicílio e sobre a prestação do serviço de transporte sanitário eletivo. A audiência está marcada para o dia 19 de dezembro, às 14h, na […]
Segundo dia da Semana do MP 2023 tem palestras sobre Ministério Público resolutivo, combate à violência doméstica e mulheres no Sistema de JustiçaA programação do segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, na manhã desta quinta-feira (14/12), na sede da PGJ, em Fortaleza. O evento seguiu com as apresentações das boas práticas dos Centros de Apoio Operacional e uma palestra sobre os 35 anos da Constituição Cidadã. A […]
MPCE cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte entrega de hospital infantilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Juazeiro do Norte, se reuniu, na última quarta-feira (13/12), com a nova secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Andreia Maia Landim, e outros representantes da pasta para cobrar a entrega do Hospital Maria Amélia Bezerra, que está sendo construído desde […]