A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou até o dia 11 de março de 2024, por meio do Edital nº 02/2024, o recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista. Membros, servidores e estagiários do Ministério Público podem enviar trabalhos para submissão, bem como profissionais da área jurídica, acadêmicos, […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (21/02), visita institucional do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Ceará, Diego Vieira de Azevedo. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu o “Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas”, elaborado pela agência. A entrega aconteceu na sede […]
O saneamento básico no município de Ocara será tema de audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de fevereiro, às 10h30, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Mosa da Silva. A audiência, promovida pela Promotoria de Justiça de Ocara, discutirá dois pontos em específico: […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu continuidade às apresentações de iniciativas desenvolvidas pelo Programa MPCE+Digital à comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quarta-feira (21/02), membros do MP cearense apresentaram o Laboratório de Inovação (Lino) e ferramentas desenvolvidas para os órgãos de investigação da instituição. Realizado na sede da Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá realizar ao longo do ano de 2024 uma série de visitas aos terminais de ônibus de Fortaleza para fiscalizar atos de violação ao direito de prioridade da pessoa idosa. A medida foi decidida durante reunião, realizada na […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, apresentou, nesta terça-feira (20/02), o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ e outros integrantes do MP cearense fizeram um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou no dia 14 de fevereiro que a gestão municipal amplie o quadro de profissionais e oriente os funcionários da Unidade Básica de Saúde Raimundo Martins de Sousa, no bairro Colônia, a prestarem um melhor atendimento aos usuários do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Ibiapina, entrou com Ação Civil Pública (ACP), na última sexta-feira (16), para que a Prefeitura do município crie um abrigo institucional, na modalidade Casa-Lar, para crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. A medida foi adotada após a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2023. O documento apresenta os dados gerais do programa e de cada um dos 13 núcleos existentes na capital e no interior. O Pronumec destaca que, a partir dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com comerciante para dar fim à poluição sonora promovida por um bar na cidade. Assinado nesta segunda-feira (19/02), o acordo determina que o proprietário do estabelecimento comercial Bar do Mocó não […]
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