O Ministério Público do Estado do Ceará deflagou, nesta quarta-feira (22/05), a operação “Vigilantia” nos municípios de Fortaleza, Itapipoca e Amontada. A operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, resultou no afastamento do prefeito de Amontada, do controlador-geral e dos secretários municipais de Infraestrutura e de Finanças. […]
Fundo administrado pelo MP do Ceará leva água potável a mais de 500 alunos de escola no bairro Serrinha, em FortalezaMais de 500 crianças do Instituto Irmã Giuliana Galli (IIGG) e da Escola Municipal Irmã Giuliana Galli, no bairro Serrinha, em Fortaleza, têm acesso à água potável graças aos recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O projeto “Água Solar na Escola”, que trata e […]
MP do Ceará recomenda que Clínica SiM evite identificar médicos sem especialização como clínicos geraisO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última sexta-feira (17/05), que a Clínica SiM não utilize mais os termos “clínica médica” ou “clínica geral” para identificar os médicos que não possuem Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) – que indica formação em alguma especialidade […]
MP do Ceará abre inscrições para instituições de Ensino Superior firmarem convênio de estágioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em firmar convênio para estágio supervisionado no órgão ministerial. A celebração do acordo permite que os estudantes matriculados nas unidades de ensino ingressem nos processos seletivos de estágio de Graduação e Pós-Graduação […]
Gestão financeira é tema de palestra do MP do Ceará voltada para profissionais do DireitoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, na próxima quinta-feira (23/05), o evento “Gestão financeira pessoal para profissionais do Direito”, em Juazeiro do […]
Operação do MP investiga ex-secretária e pré-candidata a vereadora de Horizonte suspeita de distribuir brindes a eleitoresO Ministério Público Eleitoral deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/05), a Operação “Boi de Piranha” nos municípios de Horizonte e Pacajus. Com apoio da Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três em Horizonte e um em Pacajus, contra uma ex-secretária de Cultura de Horizonte, que é pré-candidata a vereadora. Ela é […]
MP Eleitoral orienta pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim a não concederem benefícios a eleitoresO Ministério Público Eleitoral expediu recomendações, na última quarta-feira (15/05), direcionadas a agentes públicos e pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas para não violar a legislação, especialmente no que se refere à propaganda eleitoral antecipada, à concessão de benefícios para […]
MP do Ceará fará palestra sobre atuação do órgão ministerial e controle da investigação criminal“O Ministério Público e o Controle da Investigação Criminal no Brasil” é o tema da palestra que o Ministério Público do Estado do Ceará realizará no próximo dia 28 de maio, às 15h, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, a ser proferida pelo […]
MP do Ceará discutirá Política Antimanicominal do Poder Judiciário e desafios da atuação do promotor de Justiça no mês de maioO Ministério Público do Estado do Ceará promove, no dia 20 de maio, das 8h às 12h, o “Seminário: a política antimanicomial do Poder Judiciário e o impacto na atuação do Promotor de Justiça”. O evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, é promovido pelo Centro de Estudos e […]
MPE orienta que imprensa de Boa Viagem e de Madalena evite divulgar pesquisas sem registro na Justiça EleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, recomendou nessa quinta-feira (16/05) que os veículos de imprensa dos dois municípios evitem divulgar pesquisas sem o devido registro na Justiça Eleitoral. Caso a recomendação seja descumprida, os veículos estarão sujeitos à aplicação de medidas administrativas […]