O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e a servidores públicos na condição de pré-candidatos nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas a fim de não violar a legislação eleitoral vigente. As recomendações envolvem propaganda eleitoral antecipada, concessão de benefícios a eleitores, associação da imagem do […]
Em operação do MP do Ceará, ex-servidores da Câmara Municipal de Beberibe são presos por suposta participação em “rachadinha”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (25/06), a 2ª fase da Operação “Vila Rica”. A ação investiga um suposto esquema criminoso que teria desviado recursos públicos por meio da prática de “rachadinha” na Câmara de Vereadores […]
Evento do MP do Ceará atende mais de 200 pessoas com serviços de lazer, saúde e cidadaniaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária, promoveu no último sábado (22/06) uma ação em comemoração aos 24 anos do Núcleo de Mediação do bairro Parangaba. Ao todo, 238 pessoas que moram na comunidade e em bairros próximos foram beneficiadas com serviços de saúde, lazer, atendimento ao […]
MP do Ceará promove audiência pública para debater sustentabilidade do regime de previdência de Santa QuitériaO Ministério Público do Estado do Ceará vai promover no dia 3 de julho uma audiência pública em Santa Quitéria para debater a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria (IPESQ). A audiência vai acontecer às 14h, no auditório da sede das Promotorias […]
Formação do MP do Ceará orientará gestores sobre documentação e segurança sanitária de Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (25/06), em Fortaleza, a formação “Boas práticas de Vigilância Sanitária para ILPIs”, voltada para proprietários, gestores, responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e demais interessados. A atividade acontecerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada na sede das […]
MP do Ceará apura corte de árvores e queimadas no entorno da área da ExpoCrato e fiscaliza regularidade do eventoO Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Ereré atendimento integral a crianças e adolescentes com TEAO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, recomendou que a Prefeitura preste a devida assistência às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que inclui melhorias nos serviços educacionais, assistenciais e de saúde. A medida foi adotada tendo em vista, sobretudo, o número […]
MP do Ceará promove ação social para comemorar 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária da ParangabaO Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, neste sábado (22/06), uma ação social em comemoração aos 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) da Parangaba. A iniciativa acontece das 8h às 12h, na sede do Núcleo da Parangaba, em Fortaleza, e é promovida pela equipe de mediadores comunitários do Numec […]
MP do Ceará aciona Judiciário para que Prefeitura de Aracati cancele contratos milionários para festas juninasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou nesta quarta-feira (19/06) com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura a cancelar a contratação de artistas para evento junino após o Prefeito admitir em suas redes sociais dificuldades financeiras para quitar dívidas do Município. De acordo […]
MP do Ceará promove na próxima segunda-feira (24) seminário para debater envelhecimento saudável e direitos das pessoas idosasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), irá promover o Seminário “Tratando o Envelhecimento com Responsabilidade”. O evento, que é aberto […]