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Categoria: MPCE

Concurso Público, Destaques, MPCE

MP do Ceará pede suspensão imediata de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape por indícios de irregularidades na contratação da banca organizadora

O Ministério Público do Ceará ingressou nesta quarta-feira (12) com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Maranguape suspenda imediatamente contrato firmado com o Instituto Consulpam e a realização dos concursos públicos em andamento (editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o processo licitatório que escolheu a empresa […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ participa de Congresso Nacional do Ministério Público e destaca impactos do uso de IA na atuação do MP do Ceará

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, na tarde desta quarta-feira (12/11), de um painel sobre os impactos da Inteligência Artificial na atividade finalística do Ministério Público brasileiro. O debate integrou a programação do XXVI Congresso Nacional do MP, que segue até esta sexta-feira (14/11), no Centro de Convenções de Brasília/DF.   Em sua fala, Haley Carvalho ressaltou como o uso da IA vem transformando a atuação do MP do Ceará. “Pudemos […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Morada Nova. A decisão prevê que a Enel deve apresentar, em até 30 dias, um Plano Técnico de Conformidade (PTC) específico para […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE

Eusébio receberá nova edição do Decon Viajante no dia 28 de novembro

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação tem como objetivo promover cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. O evento acontecerá na quinta-feira, […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Caopel, Destaques, Eleições, Idoso, MPCE

Campanha do MP, TRE e parceiros promove visita de residentes de instituições de longa permanência à sede do Tribunal para estimular voto de pessoas idosas

Membros do MP do Ceará acompanharam, na manhã da última segunda-feira (10/11), a visita de idosos residentes no Lar Torres de Melo e da Casa de Nazaré à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. A ação integra uma campanha do Ministério Público, em parceria com o TRE, que busca facilitar o […]

12 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, MPCE

Após ação do MP, Justiça suspende obras às margens de açude em Jaguaribe por risco de danos ambientais

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou a paralisação imediata das obras realizadas às margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro, em Jaguaribe. A decisão da 2ª Vara da Comarca busca conter danos ambientais causados por aterro, supressão de vegetação e construções não licenciadas em área de preservação permanente. Segundo […]

12 de novembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discutirá Direito de Família e Sucessões em ciclo de debates no dia 28 de novembro

Para discutir as perspectivas atuais que envolvem Direito de Família e Sucessões, o MP do Ceará realizará no dia 28 de novembro, das 8h30 às 12h30, o 4º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade, aberta ao público, está com inscrições abertas na […]

12 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará atuou no mês de outubro em 50 julgamentos que sentenciaram 44 réus em Fortaleza

A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza resultou na condenação de 44 réus em 50 julgamentos, com penas que somam mais de 953 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]

11 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

PGJ participa de reunião no STF para discutir cooperação institucional no combate ao crime organizado

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nessa segunda-feira (10/11), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir ações conjuntas e estratégias para fortalecer a cooperação entre Ministério Público, Poder Judiciário, Congresso Nacional e Polícia no enfrentamento ao crime organizado. Conduzido pelo vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Morais, o encontro também […]

11 de novembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará encontro sobre inclusão étnico-racial no dia 28 de novembro

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 28 de novembro, a partir das 8h, o “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com […]

10 de novembro de 2025 Leia Mais