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Categoria: MPCE

Destaques, GECOC, MPCE

Operação do MP resulta em prisão de quatro suspeitos de participarem de esquema de corrupção em contrato de limpeza urbana no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou na manhã desta quarta-feira (04/03) a operação “Peso de Ouro” para apurar possível esquema de corrupção em contrato firmado entre a Prefeitura do Crato e uma empresa para prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana. Foram […]

4 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Prorrogado prazo de envio de artigos para a próxima edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou, nessa terça-feira (03/03), por meio do Edital nº 03/2026, o prazo de recebimento de artigos para publicação na próxima edição da revista, que será lançada em julho de 2026. O envio poderá ser feito até o dia 17 de março por membros, servidores, residentes […]

4 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ empossa Grecianny Cordeiro como subprocuradora-geral de Justiça de Governança em solenidade nesta terça (3)

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, empossou na manhã desta terça-feira (03/03) a promotora de Justiça Grecianny Cordeiro no cargo de subprocuradora-geral de Justiça de Governança no biênio 2026/2027. A cerimônia de posse e exercício ocorreu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

3 de março de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE

MP aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Santa Quitéria a ampliar a quantidade de atendimentos multiprofissionais ofertada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A medida foi adotada após a 3ª Promotoria de Justiça da comarca constatar que esses […]

3 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Homem é sentenciado a 27 anos de prisão por feminicídio da companheira em São Benedito, após denúncia do MP

A atuação do Ministério Público do Ceará perante o Tribunal do Júri de São Benedito resultou na condenação do pedreiro Antônio Francisco Rocha dos Santos à pena de 27 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio da companheira dele, Rubênia Marques Cardoso. A sentença foi proferida em julgamento realizado nessa quinta-feira (26/02), […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará articula com Secretaria da Saúde do Estado acompanhamento integral para pacientes com mielomeningocele

O Ministério Público do Ceará discutiu, nessa quarta-feira (25/02), com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) medidas para garantir acompanhamento integral a pacientes com mielomeningocele, malformação congênita que ocorre no primeiro mês de gestação, causando danos neurológicos, hidrocefalia, disfunção urológica e limitações motoras. Familiares relatam dificuldade no diagnóstico precoce, falta de informações sobre a […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça Vinculadas de Tarrafas, de Saboeiro e de Catarina entre os dias 02 e 04 de março 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 02 e 04 de março, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Tarrafas, de Saboeiro e de Catarina. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições ocorrerão […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Operação

MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de criação irregular de empresas públicas e doação indevida de imóveis pela Prefeitura de Baturité

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, deflagrou a “Operação S/A” nessa quinta-feira (26) para cumprir mandados de busca e apreensão em oito municípios cearenses e em capitais de outros quatro estados. A investigação apura suspeita de criação irregular de empresas públicas e subsidiárias, além da doação indevida […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, TAC

Após atuação do MP do Ceará, barragem é recuperada em Pentecoste e não representa mais risco para a população

Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Revista Acadêmica da ESMP recebe até esta sexta-feira (27) artigos para primeira edição de 2026

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos científicos para compor a primeira edição da publicação em 2026. As submissões podem ser feitas até esta sexta-feira (27/02). Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará, além de profissionais […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais