O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu Recomendação para que a Prefeitura e a Polícia Militar fiscalizem e recolham de forma responsável animais de médio e grande porte encontrados soltos em vias públicas, rodovias e logradouros. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança pública e o […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 19 e 22 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Pires Ferreira, Varjota, Catunda e Hidrolândia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público do Ceará conta agora com novos órgãos de atuação especializada para fortalecer políticas de segurança pública e combate ao crime organizado no interior e no ambiente virtual. Foram criados, nessa quarta-feira (14/01), os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) Sul e Norte, o Grupo de Atuação Especial de […]
O novo coordenador do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudetor) do MP do Ceará, promotor de Justiça Déric Leite, e o vice-coordenador do núcleo, promotor de Justiça Wander Timbó, estiveram nessa quarta-feira (14/01) no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para acompanhar o trabalho do órgão durante partida do Campeonato Cearense de Futebol. Acompanhado do promotor […]
A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 para escolher Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que integrarão o colegiado, ampliando a participação social na gestão do Fundo e fortalecendo a defesa dos direitos difusos no Estado. As inscrições serão realizadas de 1º a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou três representações administrativas por supostas falhas na gestão de unidades de acolhimento para crianças e adolescentes na capital, além da conduta inadequada de uma profissional. Entre os casos acompanhados pela Promotoria, o MP apura possível abuso sexual cometido por uma […]
O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos científicos para compor a primeira edição da publicação em 2026. As submissões podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro. Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários do MP do Ceará, além […]
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recursos apresentados pelo Ministério Público do Ceará e confirmaram a legalidade de provas obtidas em abordagens policiais realizadas no município de Caucaia. As decisões de primeira instância haviam absolvido cinco réus acusados de crimes como tráfico de drogas, posse irregular […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, obteve a decretação da prisão preventiva da influenciadora digital Nayra Gabrielly Oliveira Feitosa, denunciada por tráfico de drogas após tentar entrar na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2) com entorpecentes. A decisão foi motivada pelo fato de a acusada descumprir […]
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