A programação cultural do Congresso Regional do Ministério Público, no Cariri, foi aberta nesta quarta-feira (17/09) com uma visita guiada ao Museu Vivo Casarão do Padre Cícero na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte. Membros e servidores do MP do Ceará chegaram ao local de teleférico e, aos pés da estátua do sacerdote, participaram […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aracati implante controle eletrônico de ponto para servidores da SaúdeO Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, expediu recomendação para que Prefeitura implante, em até 90 dias, sistema eletrônico de controle de frequência para todos os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da jornada de trabalho e evitar prejuízos […]
Ação do MP requer interdição de 12 barracas em Canoa Quebrada por risco à saúde pública e ausência de alvarás para funcionamentoO Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Aracati a adotar, de imediato, medidas para interditar barracas de praia em Canoa Quebrada que não atendem às condições sanitárias, de saúde e de segurança previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A […]
MP deflagra operação que apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de limpeza urbana da Prefeitura de BarroO Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (17/09), a “Operação Varredura”, que apura a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Barro. O MP do Ceará investiga crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa supostamente praticados […]
MP recomenda prefeito de Sobral a evitar uso de cores e símbolos da campanha eleitoral nas divulgações institucionaisO Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (15/09), que o prefeito da cidade adote em prédios públicos, além de programas, campanhas e eventos oficiais da Prefeitura, material visual preferencialmente nas cores da bandeira do município ou cores neutras e não mais a identidade utilizada durante […]
Audiência pública do MP do Ceará debaterá soluções para garantir segurança no trânsito de PentecosteO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, realizará, nesta quinta-feira (18/09), audiência pública para debater dificuldades e soluções para garantir segurança no trânsito do município. O encontro ocorrerá a partir das 10h, na Câmara de Vereadores da cidade. A audiência foi convocada após o MP ter sido informado das […]
Exposição sobre a vida de Frei Tito é aberta pelo MP do Ceará e reafirma compromisso da instituição com a memória e os Direitos HumanosPara reforçar o compromisso coletivo com a memória, a liberdade e a democracia, o Ministério Público do Ceará abriu nesta segunda-feira (15/09), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”, que celebra o legado do cearense Frei Tito de Alencar Lima na defesa dos Direitos Humanos. […]
MP do Ceará sedia Encontro Nacional de Psicólogas e Psicólogos do Ministério Público BrasileiroO MP do Ceará sedia, nos dias 9 e 10 de outubro de 2025, o IV Encontro Nacional de Psicólogas e Psicólogos do Ministério Público do Brasil. O objetivo é discutir o papel da Psicologia na instituição, compartilhar experiências e apresentar diferentes formas de atuação. O evento, que nos dois dias ocorrerá das 9h às […]
MP do Ceará encerra mês de agosto com 52 júris em Fortaleza que resultaram em 41 réus sentenciadosA atuação do Ministério Público do Ceará em 52 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto resultou na condenação de 41 réus, contabilizando penas que somam 567 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]
Em parceria com o MEC, MP do Ceará promove curso sobre gestão da Educação Infantil para munícipios que participam do projeto “Pequenos Passos”O Ministério Público do Ceará, em parceria com o Ministério da Educação (Mec), promoveu, nessa sexta-feira (12/09), o lançamento do curso em gestão da educação infantil para qualificar representantes de 23 cidades cearenses que participam do projeto “Pequenos Passos”. A iniciativa tem o intuito de assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que […]