O Ministério Público do Ceará conseguiu três decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo a legalidade da busca pessoal realizada por policiais e guardas municipais em suspeitos de praticar tráfico de drogas. (AREsp 2908310) – Em um dos casos, o réu foi condenado […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, foi homenageado durante solenidade em comemoração aos 99 anos da Casa Militar do Ceará, realizada nesta terça-feira (14/10) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ele foi agraciado com a Distinção Honorífica da Casa Militar, a mais alta honraria concedida pela instituição. O pgj agradeceu a homenagem e destacou a […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 38ª Zona, pediu a cassação dos atuais prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos. Os crimes teriam sido cometidos durante a campanha eleitoral de 2024 por dois empresários ligados à chapa vencedora. Além de pedir a cassação dos […]
O Ministério Público do Ceará sediou, nesta terça-feira (14), o encontro “Diálogos Territoriais REBEGOV: as Escolas de Governo do Ceará”, promovido pela Rede Brasileira de Escolas de Governo (REBEGOV), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O evento teve como objetivo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou, nesta terça-feira (14/10), o curso “Guardiões da Vida”, para formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio. Na ocasião, foram abordadas estratégias para identificação dos sinais de alerta, de escuta e encaminhamento aos serviços da rede pública, além do uso da internet e das […]
O Ministério Público do Ceará expediu uma recomendação para orientar que a Prefeitura de Jardim e a Câmara de Vereadores Municipal garantam a adequada prestação de serviços e informações à população, com acesso a canais de comunicação para denunciar eventuais irregularidades cometidas por servidores municipais. A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça da […]
O Ministério Público do Ceará conseguiu seis decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Tráfico de drogas, crimes tributários, descumprimento das medidas […]
O Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (13/10), a primeira fase da “Operação Corrupção Zero”, que investiga um cartório de Fortaleza suspeito de ter se apropriado, ao longo de oito anos, de R$ 2,7 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público […]
O Ministério Público do Ceará, por meio 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa de Fortaleza, participou, nessa quinta-feira (09/10), de reunião com órgãos parceiros e representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) para tratar do acesso a serviços de saúde dos residentes desses estabelecimentos. O encontro ocorreu no auditório da Unidade de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, emitiu a Recomendação, orientando a Prefeitura a suspender o Pregão Eletrônico nº PE067/2025 da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), com valor estimado de R$ 23.889.247,86, para aquisição de equipamentos e mobiliário para escolas do município. A medida foi motivada por irregularidades […]
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