O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi destaque em mais uma pesquisa desenvolvida pela ONG Transparência Brasil: a instituição é a primeira dentre os MP’s do país no índice de transparência da remuneração de membros e servidores.   O indicador, desenvolvido pela Transparência Brasil em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e […]

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deu apoio à “Operação Plata”, deflagrada nesta terça-feira (14/02) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No âmbito da ação, ocorreu o cumprimento, por parte do GAECO/MPCE, de um mandado de busca e apreensão, […]

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu, no dia 31 de janeiro, chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para […]

A população de Barbalha, na região do Cariri, ganhou uma nova sede do Ministério Público. O prédio que abriga as Promotorias de Justiça da comarca foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (13/02) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento contou com a presença de membros e servidores do MP e autoridades locais.   O prédio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, em 10 de fevereiro, acompanhou cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Paramoti, recomendou no dia 8 de fevereiro ao Município a anulação do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2023, que visa a contratação temporária de profissionais para a Prefeitura da cidade. Dois dias depois do procedimento administrativo, a Prefeitura suspendeu temporariamente […]

O auditório da unidade da Escola Superior do Ministério Público, em Juazeiro do Norte, foi sede do Encontro Regional do Cariri na manhã desta segunda-feira (13/02). Membros, servidores, estagiários e colaboradores que atuam nas diversas Promotorias de Justiça da região participaram do evento, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta sexta-feira (10/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha, durante o Carnaval. As duas recomendações, de iniciativa do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, são direcionadas a pessoas que […]

O Tribunal do Júri da Comarca de Itarema acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o pescador Renato Pinto Braga a pena de 28 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e lesão corporal. O Júri Popular ocorreu nessa quinta-feira (09/02). De […]