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Categoria: MPCE

Caocidadania, Destaques, MPCE

Seminário para a garantia de direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs será apresentado em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (09)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai levar a Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (09/09), o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, incluindo o lançamento do projeto “Envelhecer com Dignidade na Terra do Padim Ciço” e abertura da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”. As palestras acontecerão […]

8 de setembro de 2022 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Município de Maracanaú para que seja implantado novo conselho tutelar na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Maracanaú para que seja criado um segundo Conselho Tutelar na cidade. Conforme a 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, a criação do novo Conselho Tutelar atende à Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional […]

6 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa mandato de vereador de Mauriti por compra de votos

A Justiça da 76ª Zona Eleitoral do Ceará, em Mauriti, acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, e cassou, nessa segunda-feira (05/09), o mandato do vereador diplomado, Francisco Auricélio Vieira, pela prática de corrupção eleitoral (compra de votos). Além da cassação do mandato, a Justiça também determinou que o […]

6 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato para a construção e locação da futura Sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte

Na tarde desta segunda-feira (05/09), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para a construção e locação, sob o regime “built to suit”, da futura sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A solenidade ocorreu no auditório da unidade regional da Escola Superior do Ministério Público, na atual sede das Promotorias, […]

5 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procuradora de Justiça Ângela Gondim é empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará 

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ganhou, nesta sexta-feira (02/09), três novos desembargadores. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assumiu o cargo ao lado dos magistrados José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A posse ocorreu na Escola Superior […]

2 de setembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE

Encerrada 1ª etapa do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos promotores de Justiça do MPCE

Encerrou-se, na tarde desta sexta-feira (02/09), a 1ª etapa do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o curso contabilizou 80 horas/aula. Os novos membros do MPCE, […]

2 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE participa de solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada em Juazeiro do Norte

O promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, participou, nesta quinta-feira (01/09), da solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada, iniciativa do Conselho Municipal de Educação (CME) e criado pela Lei Municipal nº 5258/22. Na ocasião, o membro do MPCE fez a abertura do […]

1 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (01/09), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. […]

1 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE intensifica estratégias de monitoramento do risco de abandono escolar no estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (31/08), reunião virtual para discutir estratégias de monitoramento do abandono escolar nas redes municipais de ensino cearense. Estiveram presentes no encontro representantes da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), da União […]

1 de setembro de 2022 Leia Mais