O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (29/06), que, no prazo de dez dias, sejam acrescentados, de forma permanente, mais doze policiais civis (oito inspetores e quatro escrivães) à equipe da Delegacia Regional de Polícia Civil do Município, unidade que atende todos […]
Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina é eleita nova ouvidora-geral do MPCEA procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina foi eleita, por aclamação, para o cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024. A escolha ocorreu durante a 3ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (29/06) de forma on-line. Durante a sessão, presidida […]
MPCE inspeciona Hospital Gonzaguinha do José Walter e Policlínica no PassaréO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última sexta-feira (24/06), o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro José Walter e a Policlínica Luís Carlos Fontenele, no bairro Passaré. As unidades de saúde, localizadas na capital cearense, deverão abrigar alguns serviços atualmente ofertados pelo […]
Divulgado resultado final e abertura de prazo para recurso do concurso para promotor de Justiça do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta terça-feira (28/06), o resultado final do concurso público para promotor de Justiça da instituição. A relação final dos candidatos aprovados foi publicada no Edital nº 30/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje. No documento, também foram publicados os resultados finais […]
Núcleo de Atendimento Integrado voltado a crianças e adolescentes em medidas socioeducativas conta com sede do MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na manhã desta terça-feira (28/06) em Fortaleza. O equipamento reúne o Ministério Público e outros 15 órgãos do Sistema de Justiça, do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza que atuam na prevenção e combate aos atos infracionais cometidos por […]
MPCE participa de webinar sobre Fundos de Direitos do Idoso, Conselhos do Idoso e Projetos SociaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa segunda-feira (27/06), de webinar promovido pelo Portal do Envelhecimento e pelo Banco Itaú. O seminário online teve como objetivo explanar o fluxo das atividades desenvolvidas […]
PGJ participa do III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do CearáO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou na tarde desta segunda-feira (27/06) da programação do III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, no plenário da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) e este ano tem como tema “O controle social […]
PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá nesta quinta-feira (30)O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta quinta-feira (30/06), a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. A solenidade terá início às 17h no endereço do novo prédio do MPCE na cidade (Av. Jesus Maria Jose, nº 31, bairro Jardim dos Monólitos). A nova sede, construída no modelo built suit, construção sob medida […]
Nota de RepúdioO Ministério Público do Estado do Ceará vem a público repudiar declarações proferidas na manhã desta sexta-feira (24/06) pelo vereador Luan Magalhães de Oliveira, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Alto Santo. Na ocasião, o vereador manifestou-se de maneira ofensiva referindo-se ao promotor de Justiça da Comarca de Alto Santo, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, insultando […]
Após recomendação do MPCE, Polícia Civil realiza diligências em Tauá e apreende cigarros eletrônicos, essências e acessórios para uso dos dispositivosApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Polícia Civil realizou diligências em lojas de eletrônicos do Município de Tauá e apreendeu mais de 60 dispositivos (cigarros eletrônicos e “vapers”), além de essências e acessórios para uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). […]