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MPCE discute convocação de aprovados em concurso e avaliação quadrimestral dos contratos firmados entre Sesa e Funsaúde em audiência no dia 18 de agosto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 18 de agosto, às 9h, para apresentação dos resultados da avaliação quadrimestral dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado […]

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Novo processo seletivo para estagiários de Graduação do MPCE está com inscrições abertas  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que estão abertas as inscrições do processo seletivo para estagiários de Graduação da instituição. O certame visa à seleção e formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Direito, Pedagogia e da área de Tecnologia da Informação. […]

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Começam oficinas para revisão do Planejamento Estratégico do MPCE 

As oficinas da revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Ceará começaram na tarde desta terça-feira (16/09) e reuniram membros e servidores da instituição em mesas temáticas. O objetivo é criar o Mapa Estratégico do MPCE para o período de 2023 a 2029. A revisão do Planejamento Estratégico está sendo realizada com […]

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Segundo dia de seminário sobre políticas afirmativas e cotas raciais debate aspectos metodológico-legislativos e jurisprudências

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do segundo dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das bancas de heteroidentificação”, ocorrido nessa sexta-feira (12/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), em Fortaleza. O evento é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]

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MPCE empossa novos promotores de Justiça nesta sexta-feira (19)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa, nesta sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados no último concurso público da instituição. A solenidade será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPCE no Youtube. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]

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MPCE e parceiros lançam campanha “Doe livros, transforme vidas” em prol dos Centros Socioeducativos cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e diversos parceiros lançam no dia 17 de agosto, das 9h às 11h, a campanha “Doe livros, transforme vidas”. O lançamento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pelo Youtube do MPCE. O intuito da campanha é arrecadar doações de livros e histórias […]

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Último dia do 1º ciclo de diálogos da Lei Maria da Penha discute atuação da rede de apoio às vítimas de violência doméstica

Encerrou-se, na manhã desta quinta-feira (11/08), o 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, discutiu-se sobre a atuação do Sistema de Justiça e Segurança Pública no cumprimento de medidas protetivas e sobre a importância da rede de apoio às vítimas de violência doméstica. Aberto ao público, o evento foi realizado por […]

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MPCE cobra soluções para irregularidades na Delegacia de Capturas de Fortaleza  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Ionilton Pereira do Vale e Fernanda Marinho, realizou audiência extrajudicial nessa quarta-feira (10/08) com integrantes da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP) e da Polícia Civil a fim de debater soluções para irregularidades constatadas na Delegacia de Capturas e Polinter […]

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MPCE firma acordo com hospitais psiquiátricos de Fortaleza para sistematização de dados sobre internações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou um termo de acordo extrajudicial e compartilhamento de informações com três hospitais psiquiátricos particulares localizados na Capital. A finalidade é estabelecer as condições para que as unidades de saúde informem adequadamente ao MPCE sobre as internações voluntárias, […]

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