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Categoria: MPCE

Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Fortaleza: MPCE promove audiência para solucionar irregularidades em condições sanitárias e estruturais do Mercado Carlito Pamplona

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda-feira (04/10) uma audiência pública on-line para debater providências a fim de solucionar condições sanitárias e estruturais e garantir o adequado funcionamento do Mercado Público Carlito Pamplona, em Fortaleza. O evento começa às 9h30, com transmissão através do canal do Youtube do MPCE. A audiência […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Município de Irauçuba suspenda contratos temporários e realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Irauçuba inicie todos os atos administrativos e providências para realizar concurso público, substituindo profissionais contratados de forma temporária para atenderem necessidades permanentes e suspendendo seleções para contratações temporárias […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Saúde

Após inspeção, MPCE identifica demanda reprimida e necessidade de melhorias estruturais em CAPS Infantil de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou inspeção técnica ministerial, na última terça-feira (28/09), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil do Município. Realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado, a fiscalização constatou que há uma demanda reprimida por atendimento e que o equipamento necessita de melhorias […]

30 de setembro de 2021 Leia Mais
Logos do MPCE e do Decon
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE, Transporte público

Após atuação do DECON, linha 920 (Papicu/Caça e Pesca) tem horário ampliado até 1h da madrugada em Fortaleza

A linha 920 (Papicu/Caça e Pesca) teve o horário ampliado para atender a demanda até por volta de 1h da madrugada. A ampliação ocorre em decorrência de uma atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando evitar que moradores da Praia do Futuro […]

30 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

Nota Pública – Homicídios em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, vem a público lamentar uma nova sequência de homicídios ocorridos na cidade nesta quarta-feira (29/09/2021), quando mais quatro pessoas foram assassinadas em menos de 24h. Durante toda o dia de ontem, o promotor que atua em Chorozinho acompanhou os desdobramentos dos […]

30 de setembro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

Justiça recebe denúncia do MPCE após investigação do NUINC sobre realização de lutas de galo em Pacatuba

A Justiça Estadual recebeu, nesta quarta-feira (29/09), denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 17 de setembro, em desfavor de pessoa física e pessoa jurídica envolvidas com a realização de brigas de galo no município de Pacatuba. Há dois meses o MP deflagrou a Operação Galo Carijó, que cumpriu […]

29 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que gestores públicos garantam trânsito seguro e protejam meio ambiente animal em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, expediu recomendação, nesta quarta-feira (29/09), para que gestores públicos garantam um trânsito seguro e proteção do meio ambiente animal no município de Madalena. Para isso, deve ser feito o recolhimento dos animais que se encontrem soltos nos espaços públicos, nas vias de circulação, nas estradas […]

29 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUINC

MPCE apreende celulares, notebooks, maquinetas de cartão, cheques e serras em inspeção no Presídio Militar do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), com apoio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), da Coordenadoria de Inteligência (COIN), da Assessoria de Inteligência (ASINT) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado, realizou, nesta quarta-feira (29/09), uma inspeção extraordinária no Presídio Militar do Ceará. Na ocasião, foram […]

29 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede própria da Promotoria de Justiça de Assaré

A comarca de Assaré, na Região do Cariri, conta agora com uma sede própria para as atividades ministeriais e atendimento à população da cidade. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na cidade na tarde desta terça-feira (28/09) para inaugurar a sede. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público e também […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Setembro Amarelo: MPCE distribui flores na Praça do Ferreira em alusão ao encerramento do mês de prevenção ao suicídio

Como forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na tarde desta terça-feira (28/09), uma iniciativa de distribuição de 200 rosas amarelas na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Além da entrega das flores, que encerrou a programação do Setembro Amarelo 2021, também foram entregues folders com informações sobre o Vidas […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais