A Procuradoria Geral de Justiça, cumprindo as determinações do Art. 35 da Lei Orgânica Nacional e dos Arts. 95 a 97 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, estruturou e deu início às atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, cuja coordenação foi assumida pela promotora Luciana de Aquino Vasconcelos Frota. A partir da […]

O período de matrícula escolar se aproxima e, com ele, problemas relacionados à prestação dos serviços educacionais por parte das instituições de ensino particulares, a exemplo de exigência de material de uso coletivo, cobranças indevidas e retenção de documentos do aluno. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, nomeou membros que irão compor a equipe da Administração Superior e de órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Confira a seguir a nova composição:     Vice-procuradora-geral de Justiça: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves   Secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça: Hugo José Lucena de […]

Com vistas à garantia do direto do acesso de crianças e adolescentes das localidades do Sítio Itaperacema e Suminário – na zona rural de Ubajara – à educação pública, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência nessa quinta-feira (09/01) para que o Município cancele […]

Após ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, a Justiça determinou que o Município adote as providências necessárias para regularizar cinco cemitérios da cidade – localizados no bairro Alto da Boa Vista (sede do município) e nos distritos de Nova […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), protocolou, nesta quinta-feira (09/01), a oitava denúncia referente à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril de 2019 para investigar a existência de crimes de fraude […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente a companhia aérea Avianca em três mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 12.782, por não prestar assistência aos passageiros de um voo que partiria de Fortaleza com destino a Brasília e que foi cancelado por problemas […]

Com o compromisso de efetivar a defesa do consumidor no Estado do Ceará e fortalecer as relações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), a promotora de Justiça Liduína Maria de Sousa Martins foi nomeada secretária-executiva do órgão na terça-feira (07) pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.   “A expectativa é que, nesta […]

O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2020-2021 em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6) na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba. O procurador-geral de Justiça recém-empossado fez jus, em seu discurso, à sua veia acadêmica ao remontar […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, visitou as obras na nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ), na manhã desta quinta-feira (27/12). Na ocasião, ele esteve acompanhado do secretário-geral da PGJ, Haley de Carvalho Filho, do secretário de Administração, Edson Nascimento Donato, da assessora de Cerimonial, Alane Gonçalves Pinto, […]