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Inspeções do MP do Ceará garantem melhorias em serviços de proteção à infância e juventude em 2025

Ao longo de 2025, o Ministério Público do Ceará realizou 193 inspeções em equipamentos da rede de proteção à infância e juventude no estado, resultando em ajustes e melhorias no atendimento e assistência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As vistorias asseguraram maior qualidade na prestação dos serviços, reforço na segurança e cumprimento […]

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MP cobra que empresa de ônibus permita acompanhantes de pessoas idosas em áreas de embarque de rodoviárias sem cobrança de taxas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou que a empresa de ônibus Expresso Guanabara adote providências imediatas para permitir o acesso e a permanência de acompanhantes de pessoas idosas nas áreas de embarque das rodoviárias em todo o estado, sem cobrança de qualquer taxa adicional, especialmente quando […]

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MP do Ceará e Prefeitura de Quiterianópolis firmam acordo para fazer concurso público e chamar aprovados até janeiro de 2027

O Ministério Público do Ceará firmou, na última quarta-feira (10), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Quiterianópolis para garantir a realização de concurso público geral até janeiro de 2027. O acordo foi assinado após o MP constatar a existência de mais de mil contratações temporárias para funções permanentes, em desacordo com […]

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MP do Ceará ajuíza ação para exigir que Prefeitura de Iracema suspenda contratos temporários e realize concurso público

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para suspender imediatamente contratações temporárias de servidores para cargos de natureza permanente, que devem ser ocupados por efetivos. Além disso, o MP do Ceará também exige a deflagração de processo de contratação de banca […]

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Semana do MP 2025 começa com solenidade de Ordem do Mérito, homenagens e debates sobre os desafios da atuação ministerial 

O Ministério Público do Ceará iniciou nesta quinta-feira (11/12) a Semana do MP 2025 (SMP), realizada no Hotel Afago Mareiro, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Com o tema “Ministério Público em transformação: Desafios da Justiça no presente e no futuro”, a programação do primeiro dia contou com a solenidade de entrega da Ordem do Mérito, homenagem ao cinema […]

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MP denuncia ex-servidora do Tribunal de Justiça acusada de aumentar indevidamente o próprio salário

O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nesta quinta-feira (11/12), Louyse Silveira Araújo por supostamente ter aumentado, em quase 50%, a própria remuneração mensal enquanto atuava como servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O crime teria sido cometido entre os meses de janeiro e abril […]

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Após ação do MP, Justiça obriga Prefeitura de Tianguá e Uninta a solucionarem impactos no trânsito causados por falta de vagas de estacionamento no campus

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Cível de Tianguá decidiu nessa terça-feira (09/11), em caráter liminar, que a Faculdade Uninta e a Prefeitura adotem as providências necessárias para solucionar os impactos no trânsito causados no entorno do campus localizado no bairro Frecheiras. A 4ª Promotoria de Justiça de […]

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MP do Ceará é reconhecido com Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

Nesta quarta-feira (10/12), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a entrega do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” a 27 unidades e ramos do Ministério Público que se destacaram por boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio. O Ministério Público do Ceará foi reconhecido na categoria […]

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MP do Ceará denuncia homem por extorsão de moradora no Icaraí, em Caucaia

O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nessa terça-feira (09/12), Carlos Alessandro Ferreira Lima pelo crime de extorsão de uma moradora residente no Icaraí, em Caucaia. Ele foi preso em flagrante no último dia 27 de novembro, no bairro José Walter, em Fortaleza, após ter constrangido a […]

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