O Ministério Público do Ceará criou, nessa quarta-feira (28/01), mais uma unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência, que vai beneficiar o povo caririense e aprimorar a atuação do MP no sul do estado. O Nuavv Cariri será a segunda unidade no interior do estado e atenderá a população de 44 municípios. […]
Com o olhar voltado ao reforço da Segurança Pública do Ceará, o Ministério Público do Ceará realizou, nessa quinta-feira (29/01), reunião de alinhamento com representantes das Polícias Civil e Militar que atuam na região do Cariri. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e dos promotores de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Distribuição Ceará para que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos, após a concessionária suspender o fornecimento de energia elétrica por dois meses à sede do Conselho Tutelar de Bela Cruz. A falta de energia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), aderiu, na última quarta-feira (28/01), à Campanha “CarnaPaz 2026: No ritmo do respeito à mulher”. A assinatura do termo foi feita pelo promotor de Justiça Raimundo Nogueira Filho, integrante do Nuprom, e ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ajuizou ação de improbidade administrativa contra agentes públicos do Município por causarem possíveis danos aos cofres públicos no valor de R$ 23.632,79 em decorrência das irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 004/2022. A licitação foi realizada para registro de preços de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, instaurou procedimento administrativo, nesta quarta-feira (28), para apurar denúncia de maus-tratos a animais, especialmente cachorros, no município. Uma reunião será realizada nesta quinta-feira (29/01) com o prefeito para discutir o acompanhamento institucional do caso por parte do Município e a possível responsabilização […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando posições já consolidadas da Corte em áreas sensíveis, como execução penal, tráfico de drogas, atuação do Tribunal do Júri e crimes contra o patrimônio. Esses entendimentos ajudam a garantir maior segurança jurídica […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/01), a terceira fase da Operação “Apito Final”, que apura crimes supostamente praticados por integrantes de torcidas organizadas. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em residências dos suspeitos na capital e em Maracanaú. Os investigados […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]
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