O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), alcançou um marco significativo ao atingir a adesão de 100% dos municípios cearenses ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. A iniciativa, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do […]
Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha realizam novo rodízio de exposições fotográficas na próxima semanaO Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará novo rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir da próxima segunda-feira (07/04). A ação, que ocorre por meio do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação, […]
MP do Ceará promoverá audiência pública para discutir melhorias no abastecimento de água em localidades de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará, através das 4ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tianguá, irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira (01/04), às 14h, para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da […]
1ª edição do Jurisconnect Ministerial discute combate à violência contra a mulher na região do Cariri nesta sexta (28)O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (28/03), a primeira edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Empoderamento e Justiça: Avanços na Região do Crajubar e as Novidades na Lei Maria da Penha”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público […]
MP do Ceará abre pré-inscrições para Curso de Mediação Comunitária em CaucaiaEstão abertas as pré-inscrições para o Curso de Mediação Comunitária para os moradores de Caucaia. A capacitação será realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município a partir do mês de maio. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação […]
Após atuação do MP, Justiça afasta vereador de Pentecoste condenado por estupro de vulnerávelA Vara Única da Comarca de Pentecoste acatou pedido em ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou o imediato afastamento de Antônio Océlio Nojosa da Silva, conhecido como “Beira Dágua”, do cargo de vereador em Pentecoste. O pedido foi feito após o parlamentar ser sentenciado a oito anos de prisão, em regime […]
MP do Ceará promove 2ª capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para combater a violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará promove, nos dias 26 e 27 de março, a 2ª capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”. A ação ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams […]
Chaval e Camocim receberão serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará nos dias 26 e 27 de marçoO Ministério Público do Estado do Ceará levará para os municípios de Chaval e Camocim mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante nos dias 26 e 27 deste mês, respectivamente. As ações, que ocorrerão das 8h às 14h, levarão informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, […]
Operação do MP do Ceará mira suposto desvio de recursos públicos em ChoróO Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Choró e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21/03), a Operação “Fictus”, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público num dos órgãos da Prefeitura Municipal, por […]
MP do Ceará recomenda que Município de Itapajé disponibilize veículo em boas condições para uso exclusivo do Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (20/03), que a Prefeitura de Itapajé adote medidas urgentes para disponibilizar um veículo de uso exclusivo para o Conselho Tutelar, inclusive quando o automóvel do órgão estiver em manutenção. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Marcos Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]