O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (25/02), ao Governo do Estado do Ceará e à Prefeitura de Caucaia a adoção das medidas restritivas necessárias para garantir a ampliação do isolamento social e a diminuição dos índices de contaminação em todo o estado do Ceará. O documento foi expedido pela 5ª […]
A contribuição dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alice Iracema e Ricardo Machado, que atuam na 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi reconhecida nacionalmente em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a Unidade Judiciária do Tribunal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, recomendou hoje (25/02) que o Município garanta a continuidade de ações voltadas para o combate às arboviroses, adequando a atuação dos agentes de saúde ao contexto da pandemia do novo coronavírus. O procedimento é direcionado ao […]
Devido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 15 de março, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através do Ato Normativo nº 161/2021, foi […]
O programa de capacitação continuada do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP), promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá prosseguimentos aos cursos nesta sexta-feira (26/02). A formação terá como tema “Procedimentos Extrajudiciais MP (Classe, Assunto e Movimentos) – parte 1” e será ministrada pelo instrutor Daniel Isídio. A capacitação ainda contará […]
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, proferirá, na manhã da próxima sexta-feira (26/02), a palestra “Acessibilidade e Ministério Público” durante apresentação do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Maratona de Direitos Fundamentais. Promovido de forma online, o evento é realizado pela […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Varjota, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/02), a “Operação Parlador”, que investiga fraude milionária e utilização de “laranjas” em contratos de coleta de lixo na Prefeitura de Varjota. Com apoio do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nesta quarta-feira (24), recomendações aos prefeitos municipais e às Secretarias da Saúde de Sobral, Madalena, Camocim, Umirim e São Luís do Curu a fim de que adotem as medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde das cidades, com estoque mínimo de dez dias de consumo, bem como todos os demais insumos, inclusive de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento, nessa quarta-feira (24/02), do Sr. Josimar Bandeira de Queiroz, atualmente o mais antigo mediador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). Ele tinha 83 anos e foi vítima de Covid. Há 15 anos, Sr. Josimar exercia a atividade voluntária de mediador comunitário no Núcleo de Mediação da Parangaba, e era muito querido por todos, ajudando […]
Com o intuito de dialogar sobre os impactos urbanos e sua repercussão na atuação do Ministério Público, o MPCE, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, no próximo dia 25 de fevereiro, a partir das 10h, palestra on-line com o tema “O impacto das questões urbanas na atuação do MP”. O evento, que […]