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Categoria: MPCE

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza divulgar lista de vacinados na internet

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recomendou, nesta segunda-feira (25/01), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza disponibilize informações sobre pessoas já vacinadas contra a Covid-19 a fim de possibilitar o acompanhamento, em […]

25 de janeiro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Concurso de servidores: MPCE divulga convocação para prova de títulos e resultado da avaliação biopsicossocial e heteroidentificação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o resultado de novas etapas do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analistas e técnicos ministeriais. Nesta segunda-feira (25/01), foi disponibilizado o resultado definitivo da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer […]

25 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Recomendação, Saúde

PGJ recomenda a promotores que acionem cível e criminalmente quem furar fila da vacina

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, expediu Recomendação nesta sexta-feira (22/01) aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na Defesa da Saúde e criminal, para que adotem as providências necessárias para se fazer cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A Recomendação também pede que os […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE participa de reunião com Prefeitura de Pacoti para apresentação do Plano de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, participou, na manhã desta sexta-feira (22/01), de reunião de enfrentamento à Covid-19 no Município. Na ocasião, a Prefeitura apresentou o Plano de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19 para representantes do Ministério Público, do Poder Legislativo, para comerciantes e empresários da rede hoteleira da […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

MPCE autua estabelecimento por armazenamento irregular e venda de produtos de origem animal vencidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta sexta-feira (22/01), o estabelecimento comercial “Forte Queijo”, com sede em Fortaleza, por armazenamento irregular de produtos de origem animal e por comercializá-los fora do prazo de validade. Durante a fiscalização, feita em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Trinta e nove municípios já foram notificados pelo MPCE para apresentarem Plano de Vacinação contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 39 Municípios para apresentarem plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. São eles: Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Catarina, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortaleza, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Jati, Madalena, Mauriti, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Pacoti, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Saboeiro, Tauá e Tianguá. O balanço foi atualizado nesta […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais
Caopij, Educação, MPCE, Rápidas

MPCE discute ações de enfrentamento ao abandono escolar em webinário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Elizabeth Almeida, participou, na manhã desta quinta-feira (21/01), do Webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”. O encontro virtual, […]

22 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Ação do MPCE e da Polícia Civil resulta em prisão de estelionatárias em Pentecoste

Ação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil do Estado resultou na prisão de duas mulheres especializadas em crimes de estelionato, que atuavam no município de Pentecoste, com possibilidade de terem aplicado golpes em outras cidades da região do Vale do Curu. Pelo menos dez pessoas compareceram à Delegacia de Pentecoste e registraram boletins […]

21 de janeiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

Após requisição do MPCE, Prefeitura de Fortaleza apresenta cronograma de vacinação de idosos institucionalizados

Mediante requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 15ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde Fortaleza (SMS) divulgou hoje (21/01) o Cronograma de Vacinação contra a Covid-19 das Pessoas Idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos respectivos funcionários. A primeira dose da vacinação desse público começou na última terça-feira (19/01), no […]

21 de janeiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

Mais municípios são recomendados a apresentarem Planos de Vacinação contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, nessa quarta-feira (20/01), recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Cariré, Groaíras e Barbalha apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré […]

21 de janeiro de 2021 Leia Mais