O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, recomendou nesta segunda-feira (26/06) que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) adote providências necessárias para aquisição de ambulância devidamente equipada para transporte de recém-nascidos de médio e baixo risco entre […]
MPCE promove sessão de cinema para usuários dos Centros de Atenção Psicossocial de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (26/06), uma sessão de cinema, no Shopping Del Paseo, para 118 usuários e funcionários dos 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Eles assistiram ao filme “Divertidamente”, como parte do projeto “Cine V!das: experiências de viver”. A ação foi realizada pelo Centro […]
MPCE consegue na Justiça aparelho e acompanhamento médico para paciente de Ipaumirim com esclerose e insuficiência respiratória crônicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim e representado pelo promotor de Justiça Pedro Gabriel de Medeiros Regis, atuou em Ação Civil Pública como substituto processual de um portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Insuficiência Respiratória Crônica. A.U.D. necessitava de um aparelho utilizado para medir […]
Recomendação do MPCE determina que Prefeitura de Camocim garanta presença de acompanhante durante parto e pós-partoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quinta-feira (22/06), recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Murilo Aguiar para que permitam a presença de um acompanhante junto às gestantes, parturiente e puérperas durante o período de trabalho de parto e pós-parto […]
MPCE cobra retificações em edital de seleção pública em Acaraú, suspensão de prova objetiva e reabertura de inscriçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu nesta quarta-feira (21/06) a Recomendação Nº 014/2023 à Prefeitura de Acaraú para retificação de edital de Processo Seletivo Simplificado do município, nos trechos relacionados aos cargos de contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente de […]
MPCE expede recomendação para Secretaria de Saúde de Fortaleza providenciar efetivo funcionamento do CAPS Infantil da Regional VO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, expediu recomendação no dia 15 de junho para que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) providencie o efetivo funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil da Secretaria Executiva Regional […]
Financiamento do Sistema Único de Saúde será debatido no Módulo 4 do curso “Aprenda SUS” nesta sexta (23)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]
MPCE discute implementação de atividades de saúde, cultura e lazer aos idosos acolhidos no abrigo Olavo BilacO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]
MPCE acompanha visita ao Hospital Regional de Iguatu (HRI)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, que atua na Defesa da Saúde Pública, participou, na última sexta-feira (16/06), de visita institucional realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará ao Hospital Regional de Iguatu (HRI). O objetivo foi conhecer a prestação dos serviços da unidade à população. A […]
MPCE se reúne com Governo do Estado para discutir melhorias e celeridade no atendimento às crianças alérgicas à proteína do leite de vacaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir denúncias de atrasos na entrega da fórmula alternativa ao leite para crianças que apresentam Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O encontro contou com a participação da […]