O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (26/04), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) efetue o repasse da última parcela (R$ 1.084.000,00) do convênio firmado com o município de Juazeiro do Norte, para conclusão da reforma do Hospital […]
O Projeto Imuniza+, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para a melhoria da cobertura vacinal entre a população de 0 a 2 anos em 58 municípios do estado. As cidades, que estavam com taxas de vacinação infantil em 2022 em índices inferiores a 80%, foram monitoradas durante o ano de 2023 pelo MP do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou uma visita institucional, na última segunda-feira (22/04), para verificar o andamento da reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Roberto da Silva Bruno, localizada na Av. Borges de Melo, no bairro de Fátima, em Fortaleza. As promotoras de Justiça Ana Cláudia Uchoa e Lucy Antoneli […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta quinta-feira (25/04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, reunião com representantes do Instituto Doutor José Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza, da segurança municipal, Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para cobrar a efetivação de ações que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça, nessa segunda-feira (22/04), para que o Consórcio de Saúde da Microrregião de Acaraú (CPSMA) realize concurso público para os cargos existentes e para os que venham a ser criados por lei. Na Ação Civil Pública (ACP), a 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú ainda pediu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
Em resposta à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) assegurou que instalará até 30 de abril comissão de curadoria para moradores de residências terapêuticas. O compromisso foi assumido em reunião realizada nesta quinta-feira (12/04), na SMS, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência realizada no último dia 2 de abril, que a Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP/CE) e a Secretaria da Saúde do Ceara do Ceará (Sesa) concluam a reforma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu nesta terça-feira (08/04), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública para debater o direito à saúde dos pacientes com fissura labiopalatina, a linha de cuidado e as políticas públicas […]
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