Em atendimento a uma Recomendação expedida, no dia 25/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, a secretária Municipal de Saúde daquela cidade, Andresa Guedes Kaminski Alves, informou a disponibilização no sítio eletrônico da Prefeitura de Aracati, de todas as informações solicitadas relativas aos nomes e grupos prioritários, data de vacinação, número de lote da vacina […]
Após atuação do MPCE, Prefeitura de Fortaleza divulga listas de idosos cadastrados para vacinaçãoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passou a divulgar as listas de idosos cadastrados no Vacine Já, por ordem decrescente de idade. No momento, está disponível o agendamento para idosos com idade igual ou superior a 75 anos. Uma […]
MPCE recomenda suspensão de festas de Carnaval em Horizonte, Croatá, Frecheirinha e Guaraciaba do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta quarta-feira (10/02), ao prefeito municipal, à Secretaria da Saúde e à Vigilância Sanitária de Horizonte, Croatá, Frecheirinha e Guaraciaba do Norte que sejam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval nos municípios. Nas recomendações, que também são direcionadas aos demais órgãos de fiscalização municipais, caso das Polícias Civil e Militar, bem como responsáveis por eventos, o MPCE reforça que devem ser suspensas comemorações, sejam elas realizadas em ambientes abertos ou fechados e promovidas […]
MPCE recomenda que Secretaria da Educação de Sobral elabore ações educativas para prevenir a gravidez na adolescênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu recomendação à Secretaria da Educação do Município para que sejam elaboradas ações educativas para prevenir a gravidez na adolescência. Na Recomendação, o titular da 10ª Promotoria de Justiça de Sobral, promotor de Justiça Hugo Alves da Costa […]
Após atuação do MPCE, Secretaria de Saúde de Fortaleza se compromete a divulgar listas de prioridade de vacinação domiciliar e pelo sistema drive-thru, por ordem decrescente de idadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Isabel Pôrto e dos promotores de Justiça Lucy Antoneli, Ana Cláudia Uchoa e Eneas Romero, reuniu-se, no dia 9, com a secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, para discutir o processo de vacinação. Na ocasião, os membros do MPCE propuseram que fossem divulgadas […]
Recomendação do MPCE é acatada e Município de Madalena disponibiliza informações sobre vacinação contra o Covid-19Em atendimento a uma Recomendação expedida, no dia 25/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, o secretário Municipal de Saúde daquela cidade, José Eurinaldo Vieira, informou a criação de uma aba específica no sítio eletrônico da Prefeitura de Madalena, onde foram lançadas e encontram-se disponíveis aos cidadãos todas as informações solicitadas relativas […]
MPCE recomenda providências para evitar eventos que possam gerar aglomeração em BarbalhaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha Saul Cardoso Onofre de Alencar, expediu, no dia 8, uma Recomendação ao prefeito daquele município, à Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária, bem como à Polícia Militar, a fim de que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de […]
MPCE e MPF cobram que Prefeitura de Fortaleza divulgue lista de pessoas cadastradas, agendadas e já vacinadas contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) cobraram, em reunião na noite dessa quarta-feira (03/02), que a Prefeitura de Fortaleza dê maior publicidade aos dados da vacinação contra a Covid-19 e disponibilize, em seu site, a lista das pessoas cadastradas, agendadas e que já foram vacinadas contra a […]
MPCE já notificou 90 municípios a apresentarem Plano de Vacinação contra a Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou, até esta sexta-feira (29/01), 90 municípios a apresentarem Plano de Operacionalização contra a Covid-19, segundo balanço feito pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do órgão. Nas Recomendações, além da infraestrutura local e dos recursos humanos disponibilizados para a imunização, o órgão ministerial requer a apresentação de uma estratégia […]
MPCE recebe informações sobre oferta e demanda de oxigênio hospitalar no CearáAtendendo requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Munícipio de Fortaleza (SMS) apresentaram manifestação sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento e provisionamento das unidades de saúde no Ceará. A empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo […]